Esta quinta-feira (16) amanheceu mais festiva para 165 agricultores e agricultoras familiares de Limoeiro do Norte. É que o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou a entrega de títulos de terra do Programa de Regularização Fundiária. Agricultores como o sr. João […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Notícias
Mais duas entregas de títulos de terra do programa de Regularização Fundiária serão feitas neste mês de maio, totalizando 404 posses definitivas. Nesta quinta-feira (16/5), será a vez dos agricultores e agricultoras familiares (165) de Limoeiro do Norte. Na sexta-feira (17/5), os contemplados (239) serão os de Canindé. Localizado na região do Vale do […]
A primeira entrega de 246 títulos de propriedade rural na manhã desta sexta-feira (10/5), em Independência, teve uma simbologia especial para o superintendente do Idace José Wilson Gonçalves. Natural do município, o superintendente reuniu no evento o secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará Nelson Martins, o secretário do Desenvolvimento Agrário De Assis Diniz, […]
O Governo do Ceará prorrogou, para 31 de maio, o prazo para que o produtor rural compareça a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará e comprove que exerce atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8/5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC)120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto (PL 7.790/2014, na Casa de origem) determina que, com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização dessa descrição georreferenciada, […]
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (DAS) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) realizará a primeira entrega de títulos (246) de propriedade rural em Independência, nesta sexta-feira (10/5). Localizado na região dos Sertões dos Inhamuns, o município tem 526 posses e composses. O evento terá as presenças do secretário de […]
Temos a alegria de hoje, no aniversário de emancipação de Palhano, estarmos fazendo a entrega de mais 251 títulos de propriedade rural totalmente regularizados. Aqui, no total, nós temos 1.336 posses, já foram entregues anteriormente, 411 documentos”. As palavras foram do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, durante a ação do […]
A programação de entrega de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária no interior do Estado continua nesta terça-feira (7/5), em Palhano. Localizado na região do Vale do Jaguaribe, o município tem 1.336 posses e composses, tendo sido entregues 411 aos detentores. Mais 251 títulos serão entregues nesta terça-feira, além de 50 que […]
Esta sexta-feira (3/5) marcou mais uma ação de entrega de títulos de terra do Governo do Ceará. Foram 183 documentos entregues a agricultores familiares, com até 200 hectares. O ato aconteceu no município de Marco, na região do Litoral Norte do Estado.“É muito importante esse momento pra gente, em que o Governo do Estado realiza […]
FOTO ILUSTRATIVA Uma pasta com o título de propriedade rural, memorial descritivo e planta do imóvel será entregue a cada um dos 183 agricultores e agricultoras familiares de Marco, com até 200 hectares, na manhã desta sexta-feira (3/5). Localizado no território do Litoral Norte, o município tem 415 posses e composses e é um dos […]