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Chamamento Público – Santa Quitéria
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Chamamento Público – Pacatuba
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Chamamento Público – Madalena
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Chamamento Público – Poranga
Chamamento Público nº 002/2026:
Declaração de Certame Fracassado
Chamamento Público – Paramoti
Chamamento Público nº 005/2026:
Termo de Adjudicação e Homologação