Ação do Governo do Ceará entrega os primeiros 176 títulos de terra em Moraújo
6 de junho de 2019 - 08:13
O Programa de Regularização Fundiária, uma parceria entre os governos Federal e Estadual, beneficiou, na manhã de terça-feira (4/6), o município de Moraújo, na região do Sertão de Sobral, com a entrega de 176 títulos definitivos de propriedade rural.
A solenidade foi presidida pelo assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, que no ato representou o governador Camilo Santana.
“Eu penso em melhorar minha propriedade, terminar de cercar, fazer um poço. No momento isso é muito gratificante pra gente. Ao menos uma melhoria para deixar para os meus filhos”, disse o pescador José Francisco Moreira, de 42 anos, contemplado com o documento.
A ação do Programa de Regularização Fundiária é operacionalizada e fiscalizada pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
“Nós estamos numa maratona. O governador Camilo Santana tem um apreço por esse Programa de Regularização Fundiária. E ele pediu para que a gente, junto com o Idace e a SDA, entregasse o maior número possível de títulos de terra aqui no estado. Esse programa é de grande importância, principalmente para quem recebe e para o município, pois passam a ter estabilidade econômica”, disse Nelson Martins.
Presentes ao evento também, a superintendente adjunta do Idace, Gracinha Pedrosa; o secretário executivo da Pesca da SDA, Antônio Nei, e o deputado estadual Moisés Braz. Presença ainda de autoridades, lideranças municipais, agricultores e agricultoras familiares.
“Antes, 75% das propriedades do Ceará não tinham documentos. Graças ao empenho dos nossos governantes e da parceria do Incra com a secretaria do Desenvolvimento Agrário, através do Idace, que deslanchou o programa. Já estamos com quase 80% das propriedades georreferenciadas”, destacou Graça Pedrosa.
O documento definitivo de propriedade rural propicia ao produtor rural assistência técnica, facilita a aposentadoria e a participação em programas de apoio à agricultura familiar, além de financiamento em agentes públicos financeiros.