A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na quarta-feira (02 de junho), em sessão remota, a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará. A matéria foi aprovada com nove emendas aditivas e cinco modificativas. Após ser sancionada pelo governador Camilo Santana, a lei terá o nome do geólogo Wilson Vasconcelos Brandão Júnior, em homenagem […]
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Categoria: Notícias
O projeto de lei de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Fortim, aprovado pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira, 27 de maio, é resultado de uma luta de 25 anos, iniciada em 1996, por moradores do município. De acordo com o Diagnóstico Fundiário – Projeto Especial Fazenda Chapéu, de dezembro de 2020, coordenado pela Diretoria Técnica […]
O Governo do Ceará vai regularizar a situação de imóveis situados na área da denominada Fazenda Chapéu, em Fortim. Para que o domínio do espaço pertencente ao patrimônio do Estado fosse possível às famílias socialmente vulneráveis, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (27 de maio) Projeto de Lei encaminhado pelo governador Camilo Santana com esse […]
O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais pelo Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural que transcorre neste terça-feira, 25 de maio. A data homenageia todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, campos, fazendas como lavradores, agricultores, cuidadores de animais, e etc. Origem da Data A comemoração do Dia […]
O documento foi assinado pelo superintendente do idace, José Wilson Gonçalves, e a representante da Fetraece, Rosângela Moura. O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) renovou por mais dois anos o termo de adesão com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece). O documento foi assinado na tarde […]
A peça técnica é constituída pela planta e memorial descritivo da gleba de terra, certificação do Incra e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA e do Instituto do Desenvolvimento Agrário-IDACE, iniciou nesta quinta-feira, 6 de maio, uma ação pioneira de regularização fundiária no interior […]
O Instituto do Desenvolvimento Agrário-Idace concretizará nesta quinta-feira, 6 de maio, o processo de individualização de glebas de terra em assentamentos estaduais, com a entrega de peças técnicas, no município de Trairi. A solenidade virtual será transmitida às 14 horas desta quinta-feira, pelo Facebook da Prefeitura, da SDA e do Idace, da sede da prefeitura […]
Títulos de propriedade de imóveis rurais foram entregues na manhã desta quarta-feira, 28 de abril, na cidade de Deputado Irapuan Pinheiro, município localizado no Sertão Central. A entrega de 201 posses definitivas da terra aconteceu através de live transmitida pelos Facebook da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Idace e prefeitura. O evento contou com as presenças […]
Títulos de propriedade de imóveis rurais serão entregues nesta quarta-feira, 28 de abril, em live que será transmitida da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro, município localizado no Sertão Central. A entrega de 201 posses definitivas da terra terá as presenças online de secretários de Estado, dirigentes do Incra e do Idace, lideranças municipais e sindicais. […]
O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) produziu no primeiro trimestre de 2021, 1.537 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundaria. A entrega do documento ao detentor será retomada gradualmente, depois de passado o período crítico da pandemia da Covid-19 e autorizada pelo governador Camilo Santana. Os maiores números de títulos confeccionados foram nos […]