“E é porque amo as pessoas e amo o mundo que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.” Certamente a filosofia do educador Paulo Freire esteve presente quando da criação do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Neste 2017, o Idace chega aos 30 anos de existência descortinando políticas […]
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Patrus Ananias: Espaços de vida “O imaginar o senhor não pode, como foi que eu achei gosto naquela comida, às ganas, que era: de feijão, carne-seca, arroz, maria-gomes e angu. Ao que bebi água, muita […]” A epígrafe foi extraída de “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, mas referências da fartura à mesa nativa poderiam […]
Clique Aqui (Sistema de Ouvidoria – SOU) para registrar elogios, sugestões, solicitações de serviço, críticas, reclamações e denúncia referentes aos serviços prestados pelo Governo do Estado. Política de Ouvidoria A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e […]
“Executar a política agrária do Estado do Ceará, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.” O IDACE é uma Autarquia Especial vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA, que tem por finalidade a promoção e execução de uma política agrária estadual. O Instituto é responsável pelo desenvolvimento das atividades relativas à organização da estrutura […]
Legislação Lei nº 32, de 07 de novembro de 1892 – Autoriza o Presidente do Estado do Ceará a regulamentar as terras públicas e a concessão de Privilégios e licenças para a exploração de minas, cuja jurisdição estabelece. Lei nº 395, de 22 de setembro de 1897 – Autoriza a revisão de Lei de Terras […]
No século XVI as terras da América Portuguesa pertenciam a Coroa de Portugal. O império Português logo percebeu que para uma colonização mais efetiva precisava privatiza-las a colonos brancos que quisessem se instalar e povoar a vasta imensidão na nova Colônia. O instrumento usado para essa privatização foi a concessão de Sesmarias. Os Capitães Mores […]
As terras devolutas constituem um problema de máxima importância. No Brasil, por sua vez, não descurou essa magna questão. Durante o Império veio à estampa a sábia lei geral n° 601, de 18 de setembro de 1850, regulamentada pelo decreto n°1.318, de 30 de janeiro de 1854. Essa lei que se tornou célebre pelos […]
A insegurança dominial (indefinição sobre a propriedade da terra), é obstáculo para o desenvolvimento sócio-econômico. Inibe a realização de investimentos, prejudica a produção agropecuária e favorece a ocorrência de conflitos pela posse da terra. Dentre as ações que transformam a realidade está a Ação Fundiária que é o rebatimento espacial, no campo, da estratégia […]