O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8/5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC)120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto (PL 7.790/2014, na Casa de origem) determina que, com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização dessa descrição georreferenciada, […]
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Categoria: Notícias
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (DAS) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) realizará a primeira entrega de títulos (246) de propriedade rural em Independência, nesta sexta-feira (10/5). Localizado na região dos Sertões dos Inhamuns, o município tem 526 posses e composses. O evento terá as presenças do secretário de […]
Temos a alegria de hoje, no aniversário de emancipação de Palhano, estarmos fazendo a entrega de mais 251 títulos de propriedade rural totalmente regularizados. Aqui, no total, nós temos 1.336 posses, já foram entregues anteriormente, 411 documentos”. As palavras foram do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, durante a ação do […]
A programação de entrega de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária no interior do Estado continua nesta terça-feira (7/5), em Palhano. Localizado na região do Vale do Jaguaribe, o município tem 1.336 posses e composses, tendo sido entregues 411 aos detentores. Mais 251 títulos serão entregues nesta terça-feira, além de 50 que […]
Esta sexta-feira (3/5) marcou mais uma ação de entrega de títulos de terra do Governo do Ceará. Foram 183 documentos entregues a agricultores familiares, com até 200 hectares. O ato aconteceu no município de Marco, na região do Litoral Norte do Estado.“É muito importante esse momento pra gente, em que o Governo do Estado realiza […]
FOTO ILUSTRATIVA Uma pasta com o título de propriedade rural, memorial descritivo e planta do imóvel será entregue a cada um dos 183 agricultores e agricultoras familiares de Marco, com até 200 hectares, na manhã desta sexta-feira (3/5). Localizado no território do Litoral Norte, o município tem 415 posses e composses e é um dos […]
A semana já iniciou com novas ações do Governo do Ceará. Na manhã desta segunda-feira (29/4) aconteceu a entrega de títulos de propriedade rural na região do Sertão de Crateús. Mais de 100 títulos do Programa de Regularização Fundiária foram entregues em Monsenhor Tabosa, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do […]
O presidente da Ematerce, Antônio Amorim, e o superintendente do Idace, José Wilson, estiveram no município de Pedra Branca na manhã desta sexta-feira (26/4). Ao lado do prefeito Junior do Gilberto, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) marcou presença no III Seminário Ceará Rota do Mel: Seminário Cearense sobre Abelhas, evento da Federação da Apicultura […]
Mais de 100 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária serão entregues pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), nesta segunda-feira (29/4) em Monsenhor Tabosa, município localizado no Sertão de Crateús. O município tem 424 posses e composses, tendo sido entregues 53 […]
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), já entregou, só no primeiro trimestre deste ano, mais de 3.603 títulos de propriedade rural. Nesta quarta-feira (24/4) foi marcada pela entrega de 120 títulos de terra na região do Sertão de Sobral. São famílias de Pacujá, […]