Mucambo e Ibicuitinga serão os próximos municípios a receberem títulos da terra
15 de julho de 2019 - 10:27
Mais dois municípios receberão títulos da terra do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará, em parceria com o Governo Federal, executado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE). Serão entregues 254 posses e composses definitivas em Mucambo, localizado no território de Sobra, na terça-feira (16/7), e 85 em Ibicuitinga, situado na região do Sertão Central, na sexta-feira (19/7). Ao todo serão entregues 339 títulos de propriedade rural.
No primeiro semestre de 2019 foram entregues em 96 municípios, durante eventos e na sede do órgão em Fortaleza, 11.063 títulos de propriedade rural, 55,31% da meta de 20 mil documentos programados para este ano.
Mucambo tem 1.079 posses e composses, já tendo sido entregues deste total, 472 aos detentores, estando 132 na prefeitura. Em Ibicuitinga, das 750 posses e composses, 408 foram entregues aos proprietários, e 115 estão na prefeitura.
O título objetiva proporcionar segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais, além de facilitar o acesso ao crédito rural e à aposentadoria de agricultores e agricultoras familiares, além de outros benefícios.
A solenidade de entrega de títulos terá as presenças do secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins; do secretário do Desenvolvimento Rural, De Assis Diniz; e do superintendente do IDACE José Wilson Gonçalves; além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado. Em 2011 Mucambo apresentou o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Estado do Ceará e de toda a Região Nordeste, além de ficar na quinta colocação entre todos os municípios do Brasil A distância da cidade a Fortaleza é de 312 km. Ibicuitinga é um município em desenvolvimento. Segundo dados do censo 2010 do IBGE, o município contava com uma população estimada em 25.795 habitantes, constituído de 50,7% de sua população urbana e 49,3% rural. A cidade fica a 193 km de Fortaleza.
Serviço
Entrega de títulos da terra
Município: Mucambo
Dia: 16 de julho, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro de Referência e Assistência Social – CRAS
Endereço: Avenida Agrônomo José Alves, S/N, Centro
Entrega de títulos da terra
Município: Ibicuitinga
Dia: 19 de julho, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro de Referência e Assistência Social – CRAS
Endereço: Rua João Duarte, 2212, Centro