Entrega de títulos de terra reúne agricultores e agriculturas familiares, em Independência
14 de maio de 2019 - 17:35
A primeira entrega de 246 títulos de propriedade rural na manhã desta sexta-feira (10/5), em Independência, teve uma simbologia especial para o superintendente do Idace José Wilson Gonçalves. Natural do município, o superintendente reuniu no evento o secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará Nelson Martins, o secretário do Desenvolvimento Agrário De Assis Diniz, além de técnicos e colaboradores do órgão, à frente o Diretor Técnico e de Operações do Idace Paulo Henrique Lobo.
Marcaram presenças os deputados estaduais Moisés Braz, Carlos Filipe e Jeová Mota, presidente da Fetraece Raimundo Martins, vereadores e técnicos da Ematerce.
Participaram lideranças sindicais e de movimentos sociais, como da Fetraece, onde o superintendente foi diretor da federação e diretor regional Nordeste da Conag, e do sindicato dos trabalhadores rurais do município, do qual José Wilson Gonçalves foi presidente.
Durante solenidade também 30 kits de higienização da ordenha e seis implementos do projeto de mecanização agrícola do Projeto São José III.
“Eu me sinto feliz, pela minha família e por receber o título da terra, porque não tinha documento. Tinha só a declaração de compra e venda feita no cartório” relata Raimundo Joaquim de Araújo, de 74 anos. [Quando] “comprei era só o cercado e reparti em cinco compartimentos. Hoje lá tem um gadinho, galinha, porco, umas ovelhas, dois açudes, poço e um cacimbão”. O agricultor da comunidade São Lourenço lembra que mora no terreno com a esposa há 10 anos e concluiu: “O que falta é que eles (os cinco filhos e quatro netos) morem mais eu. Hoje mora tudo fora”.
A iniciativa integra o Programa de Regularização Fundiária, executado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace). Somente nos primeiros quatro meses de 2019, foram entregues 4.833 títulos da terra em todo o Estado e estima-se que até dezembro deste ano outros 15 mil sejam entregues. “Esse programa de Regularização Fundiária começou exatamente quando o governador Camilo Santana era secretário do Desenvolvimento Agrário”, pontua Nelson Martins.
“É o maior programa de Regularização Fundiária rural do Brasil e da América Latina. Já entregamos mais de 80 mil títulos de terra e a grande importância dessa iniciativa é que ele é estruturante para a agricultura familiar. O agricultor que recebe o título consegue receber muito mais benefício do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Temos aí recursos de mais de R$ 3 bilhões, que nesses últimos anos foram viabilizados exatamente porque o agricultor tinha o título de propriedade rural em mãos”, destaca o secretário.
Embora o programa seja conhecido por boa parte dos cearenses, os primeiros títulos de terra para Independência saíram mais tarde após uma negociação entre o cartório de imóveis local e a prefeitura municipal. “A nossa tarefa, além de cuidar do que vinha andando no Estado do Ceará, recaiu sobre mim um compromisso de resolver o mais rápido possível a questão da titulação e confecção dos títulos de imóveis daqui de Independência”, relata o superintendente José Wilson Gonçalves.
“Além da entrega dos títulos pudemos compartilhar outra política importante da Secretaria que diz respeito à organização da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. Entregamos a três associações kits de ordenha para melhorar a qualidade do leite e isso vai aumentar cada vez mais essa vocação e potencialidade”, conclui De Assis Diniz. Segundo ele, atualmente, o município produz diariamente entre 250 e 300 litros de leite de cabra.