Idace faz entrega de títulos no Cariri
19 de julho de 2023 - 16:13 ##Milagres #Cariri #direito à terra #Idace #Jardim #Regularização Fundiária
Texto: Antônio Amorim e Augusto Brandão
Fotos: Leo Jaime
“Não tem dinheiro que pague” disse a professora Angelina, de Milagres, ao receber o título da sua propriedade rural de 2,04 hectares. Essa foi uma das quatro entregas feita em Milagres, na semana do dia 12 de julho, pelo Idace, através do superintendente adjunto, Antônio Amorim. Além das entregas de títulos do programa de regularização fundiária, em Milagres, Amorim participou de uma reunião técnica, em Jardim, municípios localizados na região do Cariri.
“A alegria do posseiro ao receber o título de propriedade do Idace nos dá certeza que essa política é correta. Ela representa para o pequeno agricultor uma conquista muito importante quando naquele momento ele consegue ter a certeza que agora pode registrar o seu título e garantir a segurança jurídica de sua pequena propriedade.
Como o dia é de comemoração, ao lado de Amorim, durante as entregas estavam também o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz; o prefeito Cícero Figueiredo; o presidente da Câmara, Osório; o secretário de agricultura, Laurivam; da presidente da Câmara de Vereadores, Cicera; além de representantes do sindicato, da Fetraece, da Ematerce, da federação das associações e da cooperativa.
Em 14 de julho, o superintendente adjunto esteve na prefeitura de Jardim, em reunião técnica com o prefeito Eliziário, o secretário de Agricultura Renato, a gerente da Ematerce Cláudia, o secretário de Meio Ambiente, secretário de Administração, o chefe de Gabinete e o representante do sindicato.
A pauta da reunião foi tratar de um projeto piloto para retirada de pendências com relação a regularização fundiária no município. São mais de 700 pendências entre falta identificação de limite de terras e o cadastro dos agricultores que mediram sua propriedade. As explicações sobre as tendências foram dadas pelo técnico Erivando.
Foi acertada na oportunidade uma força tarefa com técnicos do município, da Ematerce e do sindicato, coordenado por um dos técnicos do Idace, numa missão de duas semanas para fazer o máximo possível de retirada de pendências. A ideia é aproveitar a oportunidade como projeto piloto, um entre os três que estão sendo pensados.
Confira aqui o relato do nosso superintendente adjunto
Às 9h do dia 14 de julho, tivemos uma reunião na prefeitura de Jardim que contou coma presença do prefeito Eliziário, o secretário de agricultura Renato, a gerente da Ematerce Cláudia, o secretário do meio ambiente, secretário de administração, o chefe de gabinete da prefeitura e o representante do sindicato.
A pauta dessa reunião foi tratar de um projeto piloto para tirada de pendências: são mais de 700 pendências entre falta de identificação de limite e cadastro dos agricultores que mediram sua propriedade. A apresentação do nosso tecnólogo em irrigação e agrônomo Erivando mostrou como estavam os títulos entregues, as pendências e as propriedades com domínio.
Ficou evidente para os presentes que houve uma definição de ação conjunta e aqui foi acertada uma força tarefa com técnicos do município, a Ematerce e o sindicato, trabalho que será coordenado por um dos nossos técnicos do Idace numa missão de duas semanas para fazer o máximo possível na tirada de pendências.
O prefeito garantiu que colocará as pessoas que forem necessárias para visitar e dialogar, cadastrar e tirar todas as pendências, mas ele lembrou ainda que uma parte significativa da serra não tem o geoferenciamento. Essa parte de onde não foi medido será discutida num outro momento.
A data para execução do projeto piloto será marcada com a diretoria técnica do Idace. Acredito que ele será muito valioso por duas razões básicas: redução de custos e envolvimento de todos os entes do município. Eles conhecem as pessoas, sabem onde estão e como chegar lá.
O trabalho começa com a visita dos técnicos do município e dos órgãos locais para encontrar, cadastrar e dialogar com os posseiros. O atendimento também será realizado na sede do município – o atendimento será com nossos técnicos. Esse é um dos três projetos pilotos que estamos montando para fazer trabalho de retirada de pendências e melhorar nossa atuação nos municípios,
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