Tianguá tem estimativa de cadastrar 2.734 imóveis
22 de novembro de 2018 - 16:44
Mais de 200 trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar participaram da audiência pública na manhã de quinta-feira, 27/02, na Câmara de Vereadores de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. O objetivo foi a implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária no município, que tem uma área territorial de 93.480 hectares e estimativa de cadastrar 2.734 imóveis. O programa será coordenado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário – IDACE, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA .
A reunião foi presidida pelo vereador Haroldo Aragão e contou com as presenças da superintendente adjunta do IDACE, Graça Pedrosa, do prefeito Jean Azevedo, do secretário municipal da Agricultura, Antônio Araújo e dos representantes do INCRA, Alcir Ferreira Rêgo, e da FRETAECE, Moises Braz. Participaram também representantes da Ematerce, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, de associações comunitárias e dos cartórios.
Graça Pedrosa fez uma exposição detalhada sobre a metodologia do trabalho que será executado pela empresa licitada Projeto de Gerreferenciamento (PROGETO). A superintendente adjunta explicou como será cada passo do serviço, desde a medição da terra, a coleta de informações até a entrega do título, que será feito pelo governador Cid Gomes, secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins e superintendente do IDACE, Ricardo Durval. A superintendente adjunta esclareceu que os beneficiados receberão o título de domínio (de terra), com duas peças técnicas: memorial descritivo e planilha de cálculo.
O prefeito Jean Azevedo disse que dará “todo o apoio ao programa, porque será muito importante para o crescimento da economia da agricultura familiar e do município”. O vereador Haroldo Correia afirmou que a Câmara de Vereadores se engajará em todas as etapas da regularização fundiária no município, inclusive participando das reuniões nos distritos.