Municípios atualizam Termo de Cooperação Técnica com Idace
22 de novembro de 2018 - 16:42
A maioria dos municípios beneficiados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária regularizou o Termo de Cooperação Técnica com o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace). O documento tem como objetivo agilizar a entrega dos títulos de propriedade rural, delegando às prefeituras competência para realização deste serviço, após a solenidade de entrega dos títulos.
Atualmente, dos 88 municípios com Termo de Cooperação Técnica assinado com o Idace, 65 atualizaram o documento e apenas 23 estão com o termo vencido. Até maio passado, apenas 26 municípios estavam com o termo de cooperação técnica atualizados, enquanto 50 estavam com o documento vencido. O termo tem validade de um ano, devendo ser renovado por igual período, desde que ainda tenha títulos para serem entregues no município.
O Idace disponibiliza equipes para treinar os funcionários de cada prefeitura, que ficam responsáveis pela retirada de pendências cadastrais, bem como esclarecer os proprietários rurais sobre toda a documentação, que inclui plantas dos imóveis e memoriais descritivos das propriedades.
Os 65 municípios que estão com o termo atualizado até 31 de dezembro deste ano são os seguintes: Amontada, Aracati, Ararendá, Arneiroz, Aiuaba, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Cariré, Caridade, Catunda, Cedro, Choró, Crato, Cruz, Farias Brito, Fortim, Forquilha, General Sampaio, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipaporanga, Ibaretama, Ibicuitinga, Iguatu, Ipu, Irapuan Pinheiro, Ipueiras, Itaiçaba, Itapagé, Itarema, Itatira, Jaguaruana, Jardim, Limoeiro do Norte, Milagres, Milhã, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mucambo, Novo Oriente, Nova Russas, Pacujá, Palhano, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeré, Reriutaba, Russas, Salitre, São Luiz do Curu, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi, Tururu e Umirim.
O número de 23 municípios que está com o termo de cooperação técnica vencido, devendo providenciar a atualização, são os seguintes: Abaiara, Apuiarés, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Boa Viagem, Barro, Ico, Itapipoca, Lavras da Mangabeira,
Mauriti, Massapê, Madalena, Paramoti, Paracuru, Potiretama, Quixeramobim, Redenção, Santana do Acaraú, Solonópole e Tauá.
Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
Contato (85) 3474 – 9141