Idace aprova 12.611 cadastros de imóveis rurais de 63 municípios em 2020
29 de dezembro de 2020 - 14:42
Mesmo com as adversidades da pandemia, o Instituto do Desenvolvimento Agrário – Idace executou com êxito as ações da política fundiária em 2020, das quais é responsável no Estado. Órgão do Governo do Ceará, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, o Idace conseguiu resultados expressivos no Programa de Regularização Fundiária, na elaboração do CAR, na vistoria e avaliação de imóveis rurais e no acompanhamento de assentamentos.
A Regularização Fundiária é um programa de parceria do Governo do Ceará, através da SDA e Idace com o Governo Federal, por meio do INCRA. A continuidade do programa nos últimos seis no Ceará deve-se ao empenho do governador Camilo Santana e sua decisão em regularizar os imóveis rurais de 182 municípios do Estado, considerando que Fortaleza e Eusébio não têm áreas rurais.
A implantação do teletrabalho foi o ponto chave para o bom desempenho das equipes técnicas, porque permitiu, por exemplo, a aprovação nos 11 meses de 2020, de 12.611 cadastros de imóveis rurais do Programa de Regularização Fundiária, em 63 municípios.
Os números dos trabalhos realizados em 2020, através do teletrabalho, são todos positivos, como a análise gráfica de 10.136 imóveis rurais, que permitiu a elaboração de 5.769 peças técnicas.
Durante o ano de 2020, o Idace, por meio da Diretoria Técnica e de Operações – DITEO emitiu 6.313 títulos de posse definitiva da terra, tendo sido entregues 2.161 documentos, individualmente, na sede do órgão em
Fortaleza, nas prefeituras e em eventos virtuais realizados no interior do Estado. As entregas seguiram todos os protocolos sanitários exigidos pelas autoridades da área de saúde do Estado.
Segundo a DITEO, desde que foi implantado em 2007, foram confeccionados 106.740 títulos de posses definitivos da terra, contemplando agricultores e agricultaras familiares rurais do Estado.
Avaliação realizada
No período de janeiro a dezembro foram realizadas 30 vistorias e avaliações de imóveis rurais, em 15 municípios, de 9 territórios do Estado. As avaliações atendem às demandas dos agricultores via PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário ou aquisição pelo IDACE. Foram feitas avaliações nos municípios de Aiuaba, Araripe, Arneiroz, Catarina, Crateús, Independência, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Limoeiro do Norte, Maranguape, Potengi, Quixeramobim, Saboeiro e Santa Quitéria.
Cadastro Ambiental Rural
Desde abril passado a equipe técnica vem realizando, através do teletrabalho, a elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR dos assentamentos estaduais. Com o retorno das atividades de campo foi possível validar 23 mapas de assentamentos, beneficiando 370 famílias, em 21 municípios de 12 regiões administrativas do Estado.
Individualização
Atualmente há uma forte demanda de individualização dos assentamentos, que consiste em cada um dos assentados tenha a partir de então sua gleba familiar. Estão sendo individualizados os imóveis que
foram adquiridos por financiamento bancário e que já quitaram suas parcelas. Em 2020 foi festa a individualização dos assentamentos de Batalha, em Trairi, com definição de 320 parcelas, beneficiando 110 famílias; e Santa Rita, em Aratuba, com 19 parcelas, beneficiando 7 famílias. Foi iniciado o processo de individualização do Córrego dos Tanques, em Itapipoca; e São Caetano, em Potiretama.
Aquisição de imóveis
Através de parceria com o DNOCS e recurso federal, foi adquirido por R$ 1.346.781,59, o imóvel Curral do Meio, localizado no município de Iracema. Com 1.224 hectares, a área beneficiará 88 famílias, impactadas pela construção do açude público Figueiredo.
Entendimento
O Idace conseguiu superar as dificuldades de 2020 impostas pela pandemia da Covid-19. O entendimento é do superintendente do órgão, José Wilson Gonçalves, para quem os resultados positivos alcançados pelo conjunto dos servidores é uma demonstração evidente dos êxitos na gestão no ano de 2020. Destacou, no entanto, os esforços dos setores técnicos e administrativos, além do desempenho da TI, no sentido de garantir o funcionamento dos trabalhos internos e remoto.
O superintendente apontou a implantação do serviço de teleatendimento virtual como outro ponto importante a ser considerado neste momento, por ter melhorado bastante a comunicação entre a administração e o público. Isto permitiu que as demandas fluíssem normalmente, sem nenhum prejuízo para as partes envolvidas.
A pandemia também exigiu uma redefinição de ações e metas, de modo a garantir o andamento dos trabalhos e a continuidade do atendimento da população, na sua maioria constituída de agricultores e agricultoras familiares.
José Wilson vislumbra dias melhores e aponta boas perspectivas no futuro, a partir do uso da tecnologia na gestão pública e o repensar nas formas de trabalho.