IDACE expõe Programa de Regularização Fundiária na II Conferencia da Caatinga
22 de novembro de 2018 - 16:34
Experiência exitosa do IDACE: Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais. Este foi o tema da palestra da superintendente adjunta do IDACE Graça Pedrosa, no eixo Agropecuária, na II Conferencia da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade, realizada na tarde de quarta-feira (20/6), no anexo da Assembleia Legislativa. O evento é uma realização do Governo do Ceará e da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Graça Pedrosa disse que o Ceará já está com 69% da sua malha fundiária georreferenciado e cadastrada, devendo concluir o restante de 31% até o final de 2020. Ao contextualizar o programa de regularização à conferência da caatinga, a superintendente adjunta enfatizou que ambos têm o papel de contribuir para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar do Estado.
A superintendente adjunta informou que nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) e até maio passado, foram entregues mais de 22 20 mil títulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil famílias, constituídas por agricultores e agricultoras familiares.
Explicou que o Programa de Regularização Fundiária é uma parceria entre Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e IDACE, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD).
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