Idace realiza audiências públicas em Missão Velha e Catarina, para início da regularização fundiária
12 de setembro de 2025 - 17:04 ##RegularizacaoFundiaria #AudiênciaPública #Cariri #Catarina #Missão Velha
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realizou, nos dias 11 e 12 de setembro, audiências públicas que marcaram o início dos trabalhos de regularização fundiária nos municípios de Missão Velha e Catarina, na região do Cariri. Os encontros reuniram autoridades locais, representantes de sindicatos, associações, técnicos parceiros e a população, em momentos de debate e construção coletiva.
Missão Velha
No município de Missão Velha, a audiência contou com a presença do prefeito Dr. Lourim, do presidente da Câmara Municipal, George Câmara, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do presidente do Sinrural, além do gerente regional da Ematerce e de técnicos da instituição.
De acordo com o superintendente adjunto do Idace, Amorim Rodrigues, o encontro foi bastante produtivo:
“Foi feito um debate muito bom, com muitas perguntas e preocupações de como agora vai ser feito e não acontecer como nas outras vezes. A TOPODATUM vai iniciar na próxima semana e já acertado com o presidente do comitê municipal de regularização fundiária, o secretário Jonailton, para definir o local por onde iniciam os trabalhos, garantindo organização e acompanhamento”, destacou.
Catarina
Já no município de Catarina, a audiência foi marcada pela grande participação da comunidade e pelo engajamento das autoridades. O prefeito Renan Barros fez um agradecimento ao Idace e reafirmou seu compromisso de apoiar todas as etapas do processo. A mobilização foi conduzida pela Secretaria de Agricultura, que articulou a participação dos agricultores e agricultoras.
Na mesa de autoridades estiveram presentes: o prefeito Renan, o vice-prefeito, vereadores, o gerente regional do Idace, Júnior Leite, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catarina, Eronildo, o representante da Ematerce, Renê Guedes, o superintendente adjunto do Idace, Amorim Rodrigues, e o secretário do Meio Ambiente, Paulo Roberto.
Durante a audiência, representante da TOPODATUM, Alexandre, apresentou a metodologia que será aplicada para a realização do trabalho no município, contemplando o georreferenciamento e o cadastro de proprietários e posseiros.
Ao final, foi instalado o Comitê Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), com a seguinte composição: José Welington Araújo Pedrosa Martins, José Eronildo Ferreira Cardoso, Renê Mendonça Guedes e Paulo Roberto da Silva.
Segundo Amorim Rodrigues, o momento foi simbólico para a política de regularização fundiária no Ceará:
“Com essa audiência, estamos fechando os municípios do Cariri e Centro-Sul com 100% dos municípios inseridos no processo de regularização fundiária”, ressaltou.
Compromisso com a cidadania agrária
As audiências públicas são a porta de entrada da política de regularização fundiária executada pelo Idace em parceria com os municípios. A partir desse diálogo inicial, técnicos iniciam o levantamento das áreas a serem regularizadas, garantindo mais segurança jurídica, cidadania e fortalecimento da agricultura familiar no Ceará.
O Governo do Ceará, por meio do Idace, segue firme no compromisso de democratizar o acesso à terra e ampliar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.