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Estudo técnico da Funai e do IDACE embasa homologação da Terra Indígena Tremembé no Ceará

2 de maio de 2023 - 15:51

“Não tem rio que eu não atravesse,

Não tem caminho que nós não ande,

Não tem pau que nós não arranque

E não tem pedra que nós não quebre”

(Trecho de canto do povo indígena Tremembé)

Com estes versos, o jovem líder indígena Mateus Tremembé, 27 anos, respondeu à indagação do que representa a homologação da terra indígena Tremembé pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A homologação aconteceu na sexta-feira, 28/5, no Acampamento Terra Livre, evento que reuniu mais de cinco mil indígenas de todo o país, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

– A assinatura da homologação do nosso território Barra do Mundaú pelo presidente Lula representa uma conquista coletiva pela resistência de existir defendendo e cuidando da Mãe Terra e de todas as gerações. Acredito que essa vitória do dia de hoje ultrapassa os limites do território Tremembé, pois o sonho da demarcação e de ter o território garantido mobilizou muitos parceiros governamentais e da sociedade civil, amigos e apoiadores que sempre somaram juntos nessa construção e que tinham nossas aldeias como uma casa mãe, disse Mateus.

Essa é a força da resistência do povo Tremembé da Barra do Mundaú que acredita e respira a força da natureza e dos encantados, concluiu Mateus Tremembé, jovem liderança Tremembé, pesquisador da cultura alimentar e estudante de Agronomia na UNILAB.

Para o superintendente do Idace, João Alfredo, a homologação de forma definitiva da terra indígena da Barra do Mundaú “tem um significado excepcional junto com as outras cinco terras indígenas que tiveram suas terras homologadas pelo presidente Lula”. No seu entendimento é “a retomada das homologações que estavam abandonadas desde 2018, diante da decisão do governo passado de não homologar nenhuma terra indígena, descumprindo a Constituição brasileira. Agora, então, “é o reinício do processo de demarcação quando temos indígenas ocupando pontos estratégicos nos Governos do Estado e Federal”.

Outro ponto considerado relevante pelo superintendente foi o papel do Idace no trabalho técnico de demarcação da área, que permitiu a homologação da terra indígena. Essa expertise do órgão de terras e o compromisso do governador Elmano de Freitas e da atual gestão do órgão, “servem para que o Idace possa apoiar novas demarcações de terra no Estado, como permite a Lei Wilson Brandão”.

O povo Tremembé reúne 580 pessoas e aguardava há mais de 20 anos pela demarcação das suas terras. Agora, os 3.580 hectares têm seus limites estabelecidos com objetivo de proteger de invasões e ocupações por não indígenas. A portaria declaratória é do ano de 2015.

O Diretor Técnico e de Operações do Idace, Paulo Henrique Lobo, enfatizou que a demarcação física (definição da poligonal e da área) foi um trabalho realizado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai). A demarcação representa uma conquista para os Tremembés e o pioneirismo do Ceará, por ser um dos primeiros seis estados do país a ter terra indigna homologado pelo Governo Federal.

Hoje o Idace é um órgão reconhecido nacionalmente porque é a primeira área homologada no estado e uma das seis primeiras no país por este novo governo. Isso é muito importante para todos que compõem a equipe do Idace. E também reconhecer a luta do povo indígena Tremembé.

A Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé, acompanhou a cerimônia e destacou a importância desta demarcação. “Hoje é um dia marcante para todos os povos indígenas do Ceará”. E acrescentou: “É uma vitória da luta e da articulação incansável dos povos do Ceará, do nosso Governo Estadual e do Governo Federal para o justo reconhecimento dessas terras. Parabéns, Povo Tremembé”.

A poligonal da Reserva Indígena Tremembé da Barra do Mundaú fica localizada no município de Itapipoca-CE, extremando ao norte com a Praia da Baleia; ao sul com Rio Mundaú; ao leste com o Rio Mundaú; e oeste com as Dunas da Praia da Baleia e proprietários. O acesso é através da Rodovia CE-168.

Ao final da cerimônia, o presidente Lula assinou, ainda, dois decretos, um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Foram oficializadas as seguintes terras indígenas:

Serão oficializadas as seguintes terras indígenas:
1. Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara.
2. Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó.
3. Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang.
4. Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé.