Idace anuncia entrega de títulos de domínio para famílias de Tatajuba, em Camocim
12 de maio de 2026 - 12:28 #Entrega de Títulos #Tatajuba
Foto: Atlas Tatajuba/Programa Cientista Chefe
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará dará início à entrega de títulos de domínio para famílias das comunidades de Tatajuba, Baixa Tatajuba e Vila Nova, no município de Camocim. O avanço acontece após a formalização da titularidade da área conhecida como Fazenda Vitória Régia em nome do instituto.
A transferência foi efetivada em cumprimento ao acordo homologado pela Justiça Federal em Sobral, tornando o Idace legítimo titular da Matrícula 1508 da área desde o dia 8 de maio de 2026.
Com a regularização da matrícula, o instituto passa a ter condições legais de realizar a primeira entrega de títulos de domínio aos posseiros reconhecidos como legítimos ocupantes da área, em posses consideradas mansas, pacíficas e de boa-fé.
De acordo com o Idace, nesta primeira etapa, os títulos destinados aos moradores nativos serão entregues gratuitamente, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 01/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de abril deste ano.
O superintendente do Idace, João Alfredo Telles Melo, destaca que a ação representa um importante avanço para a garantia do direito à terra e para a segurança jurídica das famílias da região.
“Esse é um passo importante para assegurar cidadania agrária às comunidades tradicionais de Tatajuba, reconhecendo o direito das famílias que vivem e constroem suas histórias nesse território”, afirma.
O instituto informa ainda que segue em tratativas com o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Camocim para viabilizar a transferência da matrícula remanescente da área correspondente à comunidade de Vila São Francisco, permitindo futuramente o avanço da titulação dos demais posseiros.
Solenidade
A cerimônia de entrega dos primeiros títulos acontecerá no dia 26 de maio de 2026, às 9h, no auditório da Acomota, em Tatajuba, vizinho à sede conjunta do Idace e da empresa Espaço. O evento reunirá representantes do instituto, moradores das comunidades e lideranças locais em um momento considerado histórico para a regularização fundiária da região.