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Regularização fundiária beneficiará mais de 253 mil famílias no Ceará em dois anos

22 de novembro de 2018 - 16:44

O Governo do Ceará está realizando a maior e pioneira política de cadastramento de imóveis rurais e regularização fundiária do país, beneficiando a agricultura familiar do estado. As metas são arrojadas, ao abranger 141 municípios, área de quase 13 milhões hectares de terras, com o cadastro de aproximadamente 220 mil imóveis e beneficiando 253.000 famílias. O investimento será de R$ 48 milhões em 2009 e 2010.

Foram executados os programas Transposição do Rio São Francisco e Projetos Especiais do Governo estadual, beneficiando 15 municípios, com entrega de 25.620 títulos. Estão em execução os programas da Ferrovia Trans-Nordestina e Gestão Territorial, abrangendo 21 municípios, com previsão de entregar de 58.768 títulos. O Programa Territórios da Cidadania já foi licitado, abrangerá 85 municípios, com estimativa de entregar 66.911 títulos.

Com os títulos de terra em mãos, os agricultores e agricultoras podem ter acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola, ampliando e variando sua produção, bem como melhorando a qualidade e aumentando a produtividade dos produtos cultivados. Pequenos agricultores e agricultoras de municípios da região do Cariri, como de Jati, Brejo Santo, Barro, Penaforte, Porteiras, além de Quixeramobim, Lavras da Mangabeira e Crateús, já tiveram acesso a agentes públicos de financiamento de produção, como o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, além de assistência técnica especializada.

Gestão Territorial

O programa de Gestão Territorial permitirá a criação de banco de dados com todas as informações armazenadas num “software” livre, onde poderão ser obtidas as informações da malha municipal, hidrografia, ferrovia, rodovia, unidade de conservação (área de preservação), terra indígenas e quilombos. O programa está sendo desenvolvido em nove municípios: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano e Quixeré, dentro do projeto piloto que está sendo desenvolvido no Estado.

Litoral Leste

O projeto Litoral Leste Baixo Jaguaribe beneficiou 12 municípios: Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Palhano, Itaiçaba, Jaguaruana, Russas, Ibicuitinga, Morada Nova, Limoeiro do Norte e Quixeré. A meta é cadastrar 26.400 imóveis rurais, regularizar 15.200 imóveis e beneficiar 30 mil famílias.

Projetos Especiais

Os projetos Especiais foram executados nos municípios de Jaguaribara, Quixeramobim e Crateús, beneficiando 13 mil famílias, cadastrando 11 mil imóveis e regularizando oito mil imóveis. Área cadastrada foi de 730 mil hectares.

Transposição do Rio São Francisco

Doze municípios foram beneficiados com o projeto Transposição do Rio São Francisco. São eles: Icó, Umari, Baixio, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Aurora, Barro, Mauriti, Brejo Santo, Porteiras, Jati e Penaforte.

Ferrovia Trans-Nordestina

A área cadastrada no Projeto Ferrovia Trans-Nordestina foi de 530 mil hectares, beneficiando 17.600 famílias, com o cadastro de 15.600 imóveis e a regularização de 9.800 propriedades rurais. Foram contemplados oito municípios: Milagres, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Jardim, Iguatu e Cedro.

Territórios da Cidadania

O projeto Território da Cidadania foi dividido em seis áreas e será executado em dois anos, 2009 e 2010. Este ano o programa está sendo executado em 38 municípios, de um total de 85. Os demais – 47municipios – estão programados para o próximo ano. Ao todo o projeto prevê a entrega de 65.231 mil títulos, beneficiará 75.015 famílias, regularizará 108.675 mil imóveis e cadastrará uma área de 7.923.968 hectares.

A área beneficiada no Território do Cariri é de 840.600 hectares, estimativa de cadastrar 19.360 imoveis, previsão de 11.616 títulos e beneficio de 13.358 famílias. Nos Sertões dos Inhamuns e Crateús, os números são os seguintes: área de 2.920.615 hectares, cadastro de 30.427 imóveis, emissão de 18.261 títulos, beneficiando 21 mil famílias. A área do Sertão Central é de 1.226.444 hectares, com cadastro de 18.740 imóveis, emissão de 11.248 títulos, beneficiando 12.935 famílias.

O Vale do Curu e Aracatiaçu tem uma área de 1.188.436 hectares, com estimativa de cadastrar 16.009 imóveis, emitir 9.615 títulos e beneficiar 11.057 famílias. Os números dos Sertões de Canindé são os seguintes: área de 919.377 hectares, 8.856 imóveis, 5.316 títulos e 6.113 famílias a serem beneficiadas. O Território de Sobral tem uma área de 828.496 hectares, 108.675 imóveis a cadastrar, 9.175 títulos a serem emitidos e previsão de beneficiar 10.551 famílias.

Somente este ano (2009) o projeto de regularização cadastrou 42.147 imóveis e emitiu 30.100 títulos, beneficiando 34.615 família. Veja quadro abaixo.

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 08/2009

* Projetos em andamento