Com o objetivo de alcançar a emissão de 20 mil títulos de propriedade rural em 2019, o Governo do Ceará deu prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária na manhã desta quarta-feira (23/10), no município de Ipueiras, ocasião na qual entregou a 127 agricultores familiares o documento de suas respectivas propriedades. A solenidade ocorreu no Parque […]
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Categoria: Notícias
Para comemorar o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, o Governo do Ceará, promove, anualmente, a Semana do Servidor Público Estadual, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Escola de Gestão Pública e as Secretarias da Cultura e do Esporte e Juventude. As comemorações terão início na […]
A entrega de títulos do Programa de Regularização Fundiária continua em municípios do interior do Ceará, como parte da meta do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) de entregar 20 mil títulos em 2019. Na segunda-feira (21/10), serão entregues 195 posses definitivas em Bela Cruz; na quarta-feira (23/10), 127, em Ipueiras; e na quinta-feira (24/10), 178, […]
Em audiência pública nesta quarta-feira (9/10) na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, representantes do governo federal defenderam a regularização fundiária como forma de combate a irregularidades e de estímulo à economia. Os debatedores pediram a efetiva aplicação da Lei da Regularização Fundiária – a norma estabelece medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para legalizar assentamentos irregulares em […]
“Eu esperei bastante por esse benefício e até culpei o Governo do Estado pela demora. Passou esse tempo todinho, eu não esperava mais que saísse e agora saiu”, disse o agricultor familiar Francisco Fernando de Assis. “Tem bem uns dezenove anos que eu estou esperando por isso aí. Minha terra foi posse por muito tempo”, […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9/10) o projeto de lei de conversão que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O projete segue para sanção presidencial. O texto aprovado estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais. No […]
A manhã desta quarta-feira (9/10) foi de alegria para 84 agricultores familiares do município de São Luís do Curu, localizado a aproximadamente 80 quilômetros de Fortaleza. Isso porque o Governo do Ceará realizou um sonho antigo desses pequenos produtores rurais ao conceder o título de terra de suas respectivas propriedades através do Programa de Regularização […]
Mais quatro municípios receberão o título de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária, nesta semana. Na manhã desta quarta-feira (9/10), será em São Luiz do Curu; em seguida será a vez de Itaiçaba, na manhã de quinta-feira (10/10) e em Reriutaba, no período da tarde; encerrando a programação em Itapipoca, na manhã de sexta-feira […]
O primeiro dia de outubro está sendo especial para 53 famílias de Madalena, que acabam de receber o documento definitivo de propriedade rural do Governo do Ceará. Os produtores rurais receberam os papéis das mãos do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil Nelson Martins, do secretário adjunto da Pesca do Desenvolvimento Agrário, Antônio […]
Titulares das pastas dos Recursos Hídricos e Desenvolvimento Agrário assinaram, na manhã desta segunda-feira (30/9), na sede da SRH, um Acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). O Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a realização de ações conjuntas visando à […]