Idace apresenta resultados e projeções em Reunião do Comitê Gestor da SDA com parlamentares
11 de novembro de 2026 - 14:19
Em reunião do Comitê Gestor da SDA, o Instituto apresentou números de janeiro de 2023 a outubro de 2026 e as metas para os próximos anos, para parlamentares da Agricultura Familiar.
Foto: Larissa Morena
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) apresentou, na última terça-feira (10/11), um balanço das ações realizadas desde janeiro de 2023. A prestação de contas ocorreu na reunião do Comitê Gestor da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) junto aos parlamentares da Agricultura Familiar eleitos: os deputados estaduais Missias Dias, De Assis Diniz e Moisés Braz, e o deputado federal Raimundo Martins. O encontro foi realizado na Residência Oficial do Governador e contou com a presença da Primeira Dama, Lia de Freitas, que também apresentou os avanços do programa Ceará Sem Fome.
Mais de 24 mil títulos de propriedade rural entregues na gestão Elmano
Entre janeiro de 2023 e outubro de 2026, o Idace concedeu 24.659 papéis da terra ao povo do campo. Destes, 5.280 em 2023, 6.868 em 2024, 6.799 em 2025 e 5.712 em 2026, contabilizados até outubro deste ano. Nos projetos de regularização fundiária especial, nos municípios rurais de Fortim e Tatajuba, foram mais 873 títulos (738 e 135, respectivamente).
Superintendente João Alfredo / Foto: Larissa Morena
Neste mesmo período, foram realizados 26.193 geocadastros e 13.635 atendimentos a famílias, que somam 43.495 pessoas atendidas. Foram ainda avaliados imóveis de 264 famílias (842 pessoas). Segundo o balanço parcial, 64.644 famílias já foram beneficiadas pelas ações do Instituto.
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Quatro áreas indígenas foram demarcadas: Pitaguary, Tremembé de Queimadas, Tapeba e Jenipapo-Kanindé. Juntas, beneficiam 6.267 famílias (19.992 pessoas), com investimento de R$ 3.250.531,58. Na titulação e demarcação de territórios quilombolas, de comunidades pesqueiras e na criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Barra de Moitas, em Amontada, foram beneficiadas 914 famílias:
244 famílias nos territórios quilombolas Sítio Arruda (Salitre) e Serra dos Mulatos (Jardim);
490 famílias em territórios da Zona Costeira: Esteves (Aracati), Balbino e Prainha do Canto Verde (Beberibe);
180 famílias na RDS Barra de Moitas, criada em parceria com a Sema.
Também foram emitidas Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) em seis comunidades, beneficiando 351 famílias de pescadores artesanais e agricultores familiares.
Assentamentos e acesso à terra
O Governo do Ceará criou 18 novos assentamentos, por meio do Idace, reconhecidos pelo Incra no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no período de 2023 a 2026, com capacidade para 339 famílias. O Instituto participou, ainda, da resolução de 35 conflitos fundiários: 23 envolvendo movimentos sociais, 3 quilombolas e 9 indígenas. Entre os casos de destaque estão Barra das Moitas, em Amontada, com cerca de 180 famílias beneficiadas, e o Acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, com 62 famílias.
Assessora Sara Spinosa (Adins-Idace) / Foto: Marina Holanda
Desenrola Idace
O programa Desenrola Idace, que leva a regularização aos municípios, chegou a 138 municípios cujas malhas foram apresentadas e que se propuseram a criar o Comitê Municipal de Regularização Fundiária. Já foram criadas 89 Unidades Municipais do Idace (UMIs). Para aproximar o Idace de quem vive no campo, o Instituto mantém 12 escritórios regionais espalhados pelo estado, de Canindé ao Cariri, do Litoral Norte ao Sertão dos Inhamuns, além da sede, em Fortaleza.
Reconhecimento nacional
O trabalho do Idace foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Prêmio Solo Seguro. Na edição 2024-2025, o Instituto recebeu menção honrosa pela iniciativa de universalização da regularização fundiária rural, com a arrecadação sumária de terras devolutas do Estado. Na edição 2025-2026, foi premiado no Eixo II (Regularização Fundiária Rural) pela regularização de territórios de povos e comunidades tradicionais no Ceará.
Parlamentares da Agricultura Familiar e secretário da SDA / Foto: Marina Holanda
Avanços para um futuro próximo
Em sua explanação, o superintendente do Idace, João Alfredo, menciona os desdobramentos dos trabalhos realizados por meio do Programa Cientista Chefe, em parceria com a Funcap e a UFC, em que foram investidos R$ 2.725.810,00 em estudos e ferramentas de gestão fundiária. Entre os produtos estão a plataforma Terra.Ce, o diagnóstico dos assentamentos estaduais, o Atlas dos Solos dos Assentamentos Estaduais, o Atlas da Dupla Afetação da planície costeira de Tatajuba (Camocim). Dentre as entregas dos projetos aprovados nesta nova etapa, tem o Hub Digital Estadual de Informações Fundiárias e Ambientais, visando a automação de serviços e integração de processos do órgão.
“Nós queremos avançar na digitalização do nosso processo de titulação, em que o título da terra saia do Idace e chegue direto no cartório, online, com zero despesa para agricultor nesse trâmite; pagando somente a certidão do registro do imóvel. Além disso, temos uma discussão com a nossa área técnica para a modernização do sistema interno, que atualmente é o SIGA.”, afirma João Alfredo.