Idace realiza apresentação interna dos resultados dos projetos desenvolvidos por meio do Programa Cientista Chefe, da FUNCAP
4 de julho de 2025 - 18:50 #Assentamentos #CientistaChefe #GovernançaFundiária #Sustentabilidade #Tatajuba
De 1 a 3 de julho, equipes técnicas, coordenadores e bolsistas debatem primeiros frutos da parceria com a UFC.
Foto: Marina Holanda
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realizou uma série de encontros nesta primeira semana de julho, de terça (1) a quinta-feira (3), para apresentar os produtos iniciais gerados pelos três projetos contemplados no Programa Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
Neste primeiro momento, a partilha dos desdobramentos trazidos foi debatida internamente entre pesquisadores, coordenadores, bolsistas, e equipes técnicas do Idace. A partir das trocas e proposições apontadas em conjunto, será realizado um seminário aberto ao público, em agosto deste ano, para divulgação oficial dos avanços alcançados em cada proposta. O Superintendente do Idace, João Alfredo Telles, ressaltou a importância da contribuição acadêmica aliada aos saberes dos territórios, que, com suas realidades singulares, demandam tempo, aprofundamento e continuidade dos trabalhos iniciados.
Idace e o programa Cientista Chefe
O Programa Cientista Chefe tem como objetivo “unir o meio acadêmico e a gestão pública”, segundo o site da Fundação. Desde 2023, o Idace sedia conversas com professores e pesquisadores, norteando possíveis pesquisas, a partir de demandas vivenciadas nas atividades do órgão de terras. Essas trocas culminaram em três projetos contemplados no programa Cientista Chefe, que foram apresentados publicamente pela primeira vez no Idace Debate, em agosto de 2024, são eles:
Política de Regularização Fundiária e Cidadania Agrária: Indicadores Ecológicos, Sociopolíticos, Culturais e Econômicos de Assentamentos do Ceará
coordenado pelo professor Aécio Oliveira
Governança Fundiária e Ambiental no Ceará
coordenado pela professora Inês Escobar
Desenvolvendo a Dupla Afetação Territorial: Um Modelo Inovador de Assentamento Estadual e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)
coordenado pelo professor Jeovah Meireles
Inovação pública para fortalecer a governança fundiária e ambiental
Projeto vinculado ao Programa Cientista Chefe Terra cria sistema interativo de dados fundiários
O Ceará está dando um passo ousado rumo à modernização da governança fundiária e ambiental. Por meio do subprojeto Governança Fundiária e Ambiental no Ceará, uma iniciativa do programa Cientista Chefe da Funcap, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), o Estado está construindo um modelo inovador de gestão territorial, que combina ciência, tecnologia e justiça social.
Entre os produtos mais estratégicos do projeto está a criação de um sistema interativo de dados fundiários do Ceará, coordenado pelo professor Wellington Wagner Ferreira Sarmento, do Curso de Sistemas e Mídias Digitais da UFC. A proposta é desenvolver uma plataforma digital com interface cartográfica e recursos de visualização dinâmica da malha fundiária do Estado, integrando dados georreferenciados, informações sobre assentamentos de reforma agrária.
Segundo a professora Maria Inês Escobar – Cientista Chefe do Projeto, “a plataforma será uma ferramenta poderosa de transparência pública e de apoio à formulação de políticas públicas. Nossa meta é que o sistema seja acessível a pesquisadores, órgãos públicos e comunidades, permitindo o monitoramento e a defesa de direitos territoriais de forma ágil e baseada em evidências.”
O desenvolvimento do sistema está sendo feito em articulação direta com o corpo técnico do Idace e com os outros núcleos do projeto. Além da visualização interativa, o sistema deverá permitir filtros por município, tipo de imóvel, situação jurídica e presença de conflitos fundiários. Estão previstas também funcionalidades específicas para uso por órgãos públicos e movimentos sociais, ampliando o uso estratégico das informações.
Esse produto tecnológico dialoga com diretrizes internacionais, como as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, publicadas pela FAO/ONU, e responde diretamente a metas do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Ceará, como a ampliação do acesso à terra e a redução da insegurança jurídica no campo.
Foto: Marina Holanda
Estudo sobre a Sustentabilidade nos Assentamentos do Ceará
O projeto coordenado pelo professor Aécio Oliveira passou pela etapa de levantamento de informações básicas para calcular indicadores relacionados à sustentabilidade dos assentamentos do Ceará. As análises permitiram comparações entre diferentes realidades e identificaram condições específicas de cada área.
O trabalho de campo promoveu diálogos entre pesquisadores e moradores, garantindo a participação ativa de assentados e dirigentes de associações locais. Esses diálogos ajudaram a elaborar diagnósticos que apontam necessidades e prioridades para melhorar a qualidade de vida das famílias. Além disso, o estudo destacou as interações entre a “economia do assentamento” e a “economia da natureza”, reforçando a importância de relações ecológicas fundamentadas em princípios da agroecologia.
Segundo o professor Aécio, “a importância alcançada pelo Idace sugere a necessidade de avaliar a efetividade social da política de regularização de terras no Ceará. Para tal, é necessário aprofundar os significados da sustentabilidade ecológica, social, política, cultural e econômica no contexto dos assentamentos regularizados. Todo o esforço de pesquisa tem sido direcionado para a obtenção de informações que possibilitem construir indicadores que mensuram o grau de sustentabilidade alcançado e sirvam para balizar futuras políticas públicas voltadas para potencializar a resiliência das famílias no enfrentamento das mudanças climáticas”, afirma.
Foto: Marina Holanda
Atlas da Dupla Afetação Territorial em Tatajuba, Camocim
O Modelo de Dupla Afetação Territorial, piloto no estado do Ceará, a ser implantado na planície costeira de Tatajuba (litoral oeste), consiste na criação, em uma mesma área, de um Projeto de Assentamento Estadual de Reforma Agrária (PE) e de uma Unidade de Conservação do tipo Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). O banco de dados resultante, com mapas temáticos, zoneamento socioambiental, planos locais para ordenamento e gestão diante da emergência climática proporcionará novos elementos para a sustentabilidade socioambiental e econômica, e contribuirá na resolução de conflitos.
Dentre as entregas apresentadas pelo professor Jeovah Meireles, o estudo sobre a região da Tatajuba, no município de Camocim, demonstrou áreas potencialmente frágeis à erosão costeira. Diante desse contexto, propôs-se a atuação do Idace no planejamento estratégico das atividades desenvolvidas no território, tanto no ordenamento urbano como na mitigação da crise climática, principalmente no que se refere ao uso da água e nas atividades econômicas. A pesquisa coordenada pelo professor Jeovah Meireles vislumbra a sistematização em formato de atlas, a ser disponibilizado para a sociedade, podendo ser utilizado, também, para futuras formações voltadas à comunidade, embasando propostas de soluções a serem buscadas junto aos órgãos públicos.
Ao longo dos últimos meses, a pesquisa avançou na delimitação dos sistemas ambientais e na elaboração de cartografias temáticas, gerando um banco de dados georreferenciados para planejar, manejar e monitorar o território. Foram definidas áreas para expansão das vilas, características geomorfológicas, ecológicas e pedológicas, além de mapeamento de usos da terra, impactos ambientais e pré-zoneamentos. O projeto também propôs ações para fortalecer a produção agroecológica, o turismo sustentável e a preservação dos ecossistemas, alinhadas a práticas sustentáveis.
Com base em princípios de ordenamento territorial participativo, o estudo integra aspectos socioambientais, econômicos e culturais, focando na governança de territórios de reforma agrária e unidades de conservação de uso sustentável. As cartografias detalhadas cobrem uma área de 2.442,91 hectares, utilizando recobrimento aerofotogramétrico atualizado.
Acompanhe as próximas etapas desta parceria em @idace.ce, no instagram.