Idace intensifica ações no interior

1 de março de 2024 - 16:41

A sede do Idace fica em Fortaleza, mas é no interior do Ceará que muita coisa acontece. Realização de cadastro das famílias nas áreas rurais, medição de terra, mediação de conflitos, escuta e desenvolvimento de ações – quando está em campo, as técnicas e técnicos do Idace trabalham intensamente pela regularização fundiária no estado.

Desde outubro do ano passado, com o Desenrola Idace (veja nota abaixo), o Idace atua de forma mais efetiva na retirada de pendências e no treinamento do corpo de trabalhadoras e trabalhadores para agilizar o serviço oferecido pelo órgão. Quem tem coordenado as ações do projeto é superintendente adjunto (que também chamamos supap) Antônio Amorim, que entre os dias 27, 28, 29 de fevereiro e primeiro de março circulou em duas regiões do estado para dar prosseguimento ao projeto.

No dia 27 de fevereiro, Amorim liderou uma reunião de treinamento em Icó, juntamente com a Secretaria de Agricultura local e sua equipe técnica. Durante o encontro, foi anunciado o ofício designando Maria Amanda Leandro para coordenar o escritório do Idace na região. “Apesar das chuvas impedirem o treinamento prático nas propriedades, foi estabelecido um comitê de regularização fundiária para garantir o acompanhamento e governança adequada”, declarou o superintendente adjunto. Em seguida, a comitiva visitou a comunidade Aroeira, em Orós, onde verificou áreas de propriedade e dialogou sobre a regularização fundiária com o técnico Tiago e o proprietário Zé Vicente, estabelecendo compromissos para resolver pendências com o programa.

No dia seguinte, Amorim e a equipe participaram de uma reunião em Carmelópolis, Campos Sales, coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais local. “A presença significativa de agricultores interessados nos serviços de georreferenciamento foi notável”, alegrou-se o supap. Compromissos foram assumidos pelo Secretário de Agricultura para colaborar com o Idace e a Topodatum, empresa licitada que atua na medição em campo.

No mesmo dia Amorim esteve na Secretaria de Agricultura de Antonina do Norte, verificando os trabalhos de medição e cadastramento de propriedades. Após um esforço de divulgação, o número de cadastros faltantes reduziu significativamente. O superintendente adjunto iniciou tratativas diretas com os faltantes, incluindo o ex-deputado estadual Senival Roque, para garantir o encerramento dos trabalhos.

Granjeiros
Em Granjeiros a reunião foi com o secretário de agricultura Damião, a diretora do sindicato dos trabalhadores rurais, Jucelino da Ematerce e Miguel Paulo do Sintraf. Participou da reunião também o cadastrador da Topodatum que apresentou informalmente que falta em torno de 100 cadastros a serem feitos. “Ficou acertado que a empresa vai nos mandar a lista de nomes com as localidades, para todos do comitê contribuírem com os chamamentos, visitando e acertando com os que querem cadastrar e encerrando com os que não se cadastraram”, detalhou Amorim.

Na próxima semana, com a lista na mão, vão fazer a distribuição de tarefas entre os participantes do comitê. A sugestão do secretário é que a entrega seja feita no dia primeiro de maio quando o município faz uma grande festa.

Tarrafas e Jucás
Em Tarrafas, a atividade foi a criação do comitê municipal de regularização fundiária. Estava presente também o representante da Topodatum, o Joaquim, que apresentou a lista dos cadastros que faltam – são cerca de 380 cadastros restantes para finalizar o município. Ficou acertado com os gestores a mobilização para que esses cadastro sejam feitos – “com essa lista em mãos vai ser mais fácil fazer o cadastramento”.

Sobre as atividades em Jucás, Amorim fez a seguinte descrição:
“Hoje (sexta-feira, primeiro de março) foi a apresentação da malha rural do município de Jucás, conforme acertamos na segunda-feira passada com o prefeito municipal Edson Riva. Coordenado pelo secretário de agricultura Claudio Lavor, com 12 técnicos da secretaria chamado de ADRs e gerente da Ematerce, Aparecida Lavor, os representantes do Sindicato dos trabalhadores rurais, o presidente e a secretária de política agrícola. Foi uma boa discussão com identificação de áreas não cadastradas, posses não tituladas e situação jurídica indefinidas.

Eles pediram que o treinamento dos técnicos fosse feito o mais rápido possível. Assim, a agenda da próxima semana para treinamentos está assim determinada: dia 6 em Ererê e dia 7 voltamos para Jucás. Estamos encerrando a semana a venda toda realizada em Icó, Orós, Campos Sales, Assaré, Tarrafas, Granjeiro, e, Jucás , nossa gratidão a Deus e a todos que contribuem para a realização.”

O que é o Desenrola Idace?
O Desenrola Idace é uma iniciativa desenvolvida pelo (Idace) para resolver questões relacionadas à regularização fundiária no estado. O termo “Desenrola” surge aqui para indicar a resolução de pendências, mas também implica o treinamento de técnicos, representantes dos municípios e das organizações sociais para a aceleração do processo de governança fundiária a longo prazo. Até agora, foram treinadas 111 pessoas.

O programa é resultado da Resolução nº 2, de 2016, e teve seu projeto piloto organizado em outubro de 2023 em três municípios, Madalena, Itatira e Jardim. A Resolução também prevê a criação de um comitê em cada município cearense para o acompanhamento dos trabalhos, e sua composição deve ser feita pela prefeitura, sindicato dos trabalhadores rurais, Idace e Ematerce. A meta é formalizar 42 comitês até abril deste ano.