Ação pioneira do Governo do Ceará entrega peças técnicas de imóveis rurais a 110 famílias do assentamento Batalha,em Trairi.
6 de maio de 2021 - 23:39
A peça técnica é constituída pela planta e memorial descritivo da gleba de terra, certificação do Incra e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA e do Instituto do Desenvolvimento Agrário-IDACE, iniciou nesta quinta-feira, 6 de maio, uma ação pioneira de regularização fundiária no interior do Estado. Foram entregues, na cidade de Trairi, as primeiras peças técnicas de imóveis rurais do processo de individualização a 110 famílias do assentamento Batalha. Ao todo foram 320 peças técnicas de glebas de terra já ocupadas pelas famílias. Com isso elas passam a ter a posse definitiva de suas áreas, individualmente.
A entrega virtual foi transmitida pelo facebook da SDA, IDACE e prefeitura local, com a participação do secretário da SDA, De Assis Diniz, do superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, e do prefeito Carlos Gustavo Monteiro Moreira. A solenidade de entrega obedeceu às regras sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde do Estado.
José Wilson disse ser uma satisfação concretizar “o sonho das famílias do assentamento, por entender que a reforma agrária foi, é e continuará sendo uma bandeira muito importante na luta e na vida das pessoas que não têm terra”. Também é muito fundamental fortalecer o processo organizativo e coletivo, principalmente na preservação dos recursos naturais e ambientais.
O superintendente concluiu dizendo que “ter terra e casa para morar dão às pessoas condições para viver com dignidade, com autonomia, ter qualidade de vida e poder contribuir com o desenvolvimento social e econômico do Estado”.
O processo de individualização se dá em assentamentos do crédito fundiário, tendo os assentados quitado suas parcelas junto a instituição financeira e agora com a individualização de suas glebas, passam a assumir a posse definitiva de suas áreas de terra.