Idace produz 1.537 títulos de propriedade rural no 1º trimestre de 2021

14 de abril de 2021 - 12:37

O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) produziu no primeiro trimestre de 2021, 1.537 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundaria. A entrega do documento ao detentor será retomada gradualmente, depois de passado o período crítico da pandemia da Covid-19 e autorizada pelo governador Camilo Santana.

Os maiores números de títulos confeccionados foram nos municípios de Jucás- 187, Graças – 170, Deputado Irapuan Pinheiro-148, Jaguaribe-127 e Itapipoca-105. Ao todo foram produzidos títulos de 68 municípios dos 14 territórios.

Através das equipes técnicas da Diretoria Técnica e de Operações, o Idace deu continuidade ao serviço de assessoria às comunidades de áreas assentadas nos 14 territórios do Estado, entre elas a 282 famílias do Projeto Uruanan, de emitir vários documentos como DAPs (Declaração de Apetidão ao Pronaf) e Cartas de anuências.

O DAP contribui para famílias assentadas acessem políticas públicas sociais, como aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença, bem como as políticas de crédito agrícola. Ao todo foram 328 assessorias técnicas e jurídicas.

O superintendente José Wilson Gonçalves cita o relevante trabalho na emissão desses documentos como, por exemplo, Declaração de

Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que serve para acessar políticas públicas e ajudar as familiar a melhorarem de vida, bem com a realização do CAR- cadastro Ambiental Rural de 4 assentamentos.

José Wilson aponta outros resultados positivos do trimestre, como a elaboração de 7.252 cadastros de imóveis rurais; editadas 2.801 peças técnicas; e realizados 257 atendimentos online.