IDACE faz acompanhamento virtual do Programa de Regularização Fundiária em 15 municípios
30 de maio de 2020 - 01:22
Imagem meramente ilustrativa
O andamento da execução do programa de Regularização Fundiária em 15 municípios de vários territórios estaduais, foi a pauta da reunião da Diretoria do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), na quarta-feira, 27/05. O encontro foi coordenado pelo superintendente José Wilson Gonçalves.
Participaram do encontro a superintendente adjunta Graça Pedrosa, Gracinha, os diretores Paulo Henrique Lobo (Técnico e de Operações-DITEO), e Carlos Sá (Administrativo e Financeiro), Ricardo Magalhães (Assessor Jurídico), assessores da Superintendência e gerentes e técnicos da DITEO.
Realizada através de vídeo conferência, a Diretoria fez uma avaliação e balanço das atividades e da programação dos trabalhos de campo e administrativos, desenvolvidas durante os meses de abril e maio, período da quarentena decretado no Estado, pelo Governo do Ceará, por conta do coronavirus.
A Diretoria Técnica e de Operações do órgão apresentou os resultados dos trabalhos de cadastros de imóveis rurais de 15 municípios: Itapipoca, Jucas, Jaguaribe, Jaguaretama, Iracema, Ererê, São João do Jaguaribe, Cariús, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Quixelô, Acopiara, Ibicuitinga, Acaraú e Bela Cruz.
A execução do trabalho de geocadastros de imóveis rurais é coordenada pela DITEO, através das gerências de Gestão Fundiária- GEGEF- Setor Literal e a de Gerência de Geoprocessamento-GEGEO- setor Gráfico, tendo apresentado o balanço do cadastro de imóveis rurais, em oito municípios: São João do Jaguaribe, Cariús, Quixelô, Jaguaribe, Jaguaretama, Ibicuitinga, Acopiara e Itapipoca.
O Setor Literal da Gerência de Georreferenciamento (GEGEF) está trabalhando na análise de 5.014 geocadastros, representando um crescimento de 51,49 % em relação ao mês de abril (2.432), beneficiando 8 municípios: São João do Jaguaribe, Jaguaribe , Jaguaretama, Ibicuitinga, Cariús, Acopiara, Quixelo e Itapipoca.
O Setor de Geoprocessamento Gráfico (GEGEO) responsável pela elaboração de peças técnicas (planta e memorial descritivo) para posterior confecção do Título de Domínio, já tem 1.638 cadastros aprovados do total de 2.794 concluídos pelo Setor Literal. Deste total, a equipe técnica já elaborou 512 peças técnicas, representando 31.25 % dos imóveis rurais aptos a titulação nos municípios de Cariús e Quixelo, no Centro Sul; Ererê e Jaguaribe, no Vale do Jaguaribe; e Cariré, no Sertão de Sobral.
O serviço de geoprocessamento é dividido em cinco etapas, que permite a identificação de pendências de confinantes de cada imóvel rural, como a atualização dos padrões de malhas fundiárias de municípios. Isto ocorreu nos municípios de Cariús, Jucás, São João do Jaguaribe, Jaguaribe, Jaguaretama , Iracema e Ererê.
A equipe técnica da Gerência de Desenvolvimento Fundiário (GEDEF) desde abril passado vem realizando através do teletrabalho a elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR dos Assentamentos e Reassentamentos estaduais, tendo concluído no mês de maio mais 9 CAR, beneficiando 91 famílias assentadas, distribuídas em 7 municípios (Acaraú, Barroquinha, Itapipoca, Quixadá, Cedro, Aurora e Independência) de 6 territórios estaduais. Esse trabalho resultou em 17 imóveis com CAR concluídos, contemplando 164 famílias.
Destaca-se o serviço de Tele atendimento, através dos telefones (85) 3474-9107 e 3474-9100 para acesso às informações de cadastrais dos lotes, processos administrativos, dentre outros serviços prestados pelo IDACE.
Durante o mês de maio foram atendidas e orientadas demandas de proprietários de imóveis rurais de vários municípios, entre eles os de Arneiroz (Sertão dos Inhamuns), Brejo Santo (Cariri), Camocim e Itarema (Litoral Norte), Itapipoca ( Litoral Oeste Vale do Curu) Pindoretama e Trairi ( Grande Fortaleza), Poranga( Sertão de Crateús), Quixadá ( Sertão Central), e Redenção/Projeto Especial Canafistula ( Maciço do Baturité).