IDACE fechará janeiro com a entrega de quase 900 títulos de propriedade rural
28 de janeiro de 2020 - 16:36
O Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) fechará o mês de janeiro com a entrega de quase 900 títulos de propriedade rural nas mãos de agricultores e agricultoras familiares, em cinco municípios. Isto somente com as entregas em eventos municipais, como os que acontecerão na próxima semana, nas cidades de Jaguaribe e Pereiro.
Na manhã de quarta-feira (29/1) serão entregues 362 posses definitivas em Jaguaribe, e na sexta-feira (31/1), em Pereiro (231). Os dois municípios estão localizados no território do Vale do Jaguaribe. As entregas nos cinco municípios somam 877 documentos.
Já foram entregues títulos este ano em Pedra Branca (89), Apuiarés (76) e Ibaretama (119). Em janeiro do ano passado foi feita apenas uma entrega de 28 documentos, em Paramoti, cidade localizada no Sertão de Canindé.
Os eventos terão as presenças dos secretários Nelson Martins, de Relações Institucionais, de De Assis Diniz, do Desenvolvimento Agrário, do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves, além de lideranças municipais, sindicais e de movimentos sociais.
Em 2019 o Governo do Ceará entregou 18.894 títulos da terra, em 138 municípios das 14 regiões administrativas do Estado. Esse número representou 94,16% da meta programada de 20 mil títulos para o ano passado. As entregas tiveram o apoio das prefeituras e sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Desde o inicio do programa em 2007, até o final de 2019 já foram titulados 100.889 imóveis rurais de agricultores e agricultoras familiares. A política de cadastro georreferenciado de imóveis e regularização fundiária do Estado já beneficiou mais de 400 mil cearenses.
O programa é uma parceria entre o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e IDACE, com o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Resumo da Regularização Fundiária nos dois municípios
| Município | Imóveis Cadastrados | Posses e composses | Imóveis titulados | Títulos entregues ao detentor |
| Pereiro | 3.224 | 2.538 | 478 | 232 |
| Jaguaribe | 4.073 | 2.748 | 975 | 646 |
Serviço: Entrega de títulos
Município: Jaguaribe
Dia: 29 de janeiro, quarta-feira
Horário: 9 horas
Local: Parque de Exposições
Endereço: Avenida 8 de Novembro, S/N
Município: Pereiro
Dia: 31 de janeiro, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos
Endereço: Rua Prefeito Antonio Holanda Cavalcante, ao lado da Escola Técnica Maria Célia Pinheiro