Governo do Ceará, através do IDACE, inicia entrega de títulos de propriedade rural em 2020 por Pedra Branca
18 de janeiro de 2020 - 12:35
A primeira entrega de títulos do Programa de Regularização Fundiária de 2020 acontecerá na manhã da próxima segunda-feira (20/1), em Pedra Branca, município localizado no território do Serão Central. Serão beneficiados 89 agricultores familiares, com até 200 hectares de terras geocadastradas e georreferenciados pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE).
O evento terá as presenças do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves, além de lideranças municipais.
O programa é uma parceria entre o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e IDACE, com o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Em 2019 o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e IDACE, entregou 18.894 títulos da terra, em 138 municípios das 14 regiões administrativas do Estado. Esse número representou 94,16% da meta programada de 20 mil títulos para o ano passado. As entregas tiveram o apoio das prefeituras e sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Desde o inicio do programa em 2007, até o final de 2019 já foram titulados 100.889 imóveis rurais de agricultores e agricultoras familiares. A política de cadastramento, georreferenciamento de imóveis rurais da Regularização Fundiária já beneficiou mais de 400 mil cearenses.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço: Entrega de títulos
Município: Pedra Branca
Dia: 20 de novembro, segunda-feira
Horário: 9 horas
Local: Escola Prossificionalizante Antonio Rodrigues de Oliveira
Endereço: Avenida José Frutuoso da Silva, S/N