Mais 1.098 títulos de propriedade rural serão entregues em Deputado Irapuan Pinheiro, Santana do Acaraú e Itapipoca
25 de outubro de 2019 - 14:42
Mais 1.098 de títulos de propriedade rural serão entregues em três municípios do interior do Ceará, dos 182 contemplados com o Programa de Regularização Fundiária. O programa é executado pelo IDACE, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Na manhã de terça-feira (29/10) serão entregues 349 posses definitivas na cidade de Deputado Irapuan Pinheiro, e na quarta-feira (30/10), será a vez de 79 agricultores familiares de Santana do Acaraú receberam o documento. A programação da semana será encerrada na sexta-feira (1º/11), com a entrega de 670 títulos, em Itapipoca.
O evento deverá ter as presenças do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves; do secretário Nelson Martins, das Relações Institucionais; e do secretário Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz; além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
De janeiro a setembro de 2019 já foram entregues 15.122 títulos de terra, representando 75,61% da meta programada para este ano. Até o momento o IDACE trabalhou em 132 (72,52%) municípios dos 182 contemplados com a Regularização Fundiária. Apenas Fortaleza e Eusébio, por não terem área rural, não fazem parte do programa. Já foram entregues mais de 56 mil títulos aos detentores, dos 80 mil programados, através do apoio das prefeituras e sindicatos dos trabalhadores.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Deputado Irapuan Pinheiro, município localizado no território do Sertão Central, tem 1.959 imóveis rurais cadastrados, com 1.781 posses e composses. Já foram entregues aos detentores, 418, estando 94 na prefeitura.
Localizado no território de Sobral, o município de Santana de Acaraú conta com 1.040 imóveis rurais cadastrados e 469 posses e composses. Foram entregues aos detentores 128 e estão na prefeitura, 56.
Pertencente ao território do Litoral Oeste / Vale do Curu, Itapipoca tem 6.300 imóveis cadastrados e 5.308 posses e composses. Foram entregues aos detentores, 1.430 documentos.
Serviço: Entrega de títulos
Município: Deputado Irapuan Pinheiro
Dia: 29 de outubro, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro de Assistência Social
Endereço: Rua Antônio Assis Pinheiro, S/N – Centro
Município: Itapipoca
Dia: 1º/11, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: A definir
Endereço: A definir
Município: Santana do Acaraú
Dia: 30/10, quarta-feira
Horário: 9 horas
Local: Auditório Da Câmara Municipal
Endereço: Rua Dr. José Mariano, S/N – Centro