Agricultores familiares de Ipueiras recebem títulos de propriedade rural
24 de outubro de 2019 - 08:57
Com o objetivo de alcançar a emissão de 20 mil títulos de propriedade rural em 2019, o Governo do Ceará deu prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária na manhã desta quarta-feira (23/10), no município de Ipueiras, ocasião na qual entregou a 127 agricultores familiares o documento de suas respectivas propriedades. A solenidade ocorreu no Parque da Cidade e contou com a presença do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, do prefeito Nenem do Cazuza, do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), Wilson Gonçalves, e do chefe de gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Jerônimo Nascimento.
Nelson Martins destacou como a política de regularização fundiária tem força para alavancar economicamente a agricultura familiar. “O título de regularização fundiária tem uma importância muito grande e uma das principais é que quando o agricultor tem a propriedade da sua terra ele pode conseguir um empréstimo no banco e melhorar a sua terra, fazendo uma fonte de água, implantando um projeto produtivo e assim por diante. O prefeito, de forma inteligente, fez um contato com o Banco do Nordeste para estar presente e foram liberados 115 financiamentos para a produção desses agricultores que receberam o título, que totalizou R$ 500 mil de crédito”, enfatizou o assessor especial da Casa Civil.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso a crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na conquista da aposentadoria e participação em programas de apoio à agricultura familiar. Everardo Mourão, 60 anos, mora desde criança no Sítio Boqueirão, distante cerca de 30 quilômetros da sede de Ipueiras. O local foi onde ele e seus irmãos cresceram e dividiram o terreno deixado por seus pais. Hoje, foi quando o pequeno agricultor conquistou a segurança de possuir o documento da pequena porção de terra que ficou para ele como herança. O local serve para Everardo plantar milho e feijão. Com o títuli de propriedade ds terra, ele planeja conseguir ampliar sua fonte de renda com os benefícios que a regularização fundiária trazem para o homem do campo. “Penso em conseguir criar algum animal que possa render um dinheiro no futuro. Caso eu consiga me aposentar também vai ser muito bom, pois vai sobrar um ‘dinheirinho’ para construir as coisas”, informou o agricultor.
O prefeito de Ipueiras, Raimundo Sampaio, conhecido como Nenem do Cazuza, demonstrou sua alegria ao ver agricultores do município conquistando o sonhado título da terra. “Gostaria de agradecer a todos por este momento festivo. Dizer da minha felicidade e desejar a todos que receberam esses títulos de propriedade de terra das mãos do Nelson Martins sucesso”, comemorou.
Referência
O Programa de Regularização Fundiária promovido pelo Governo do Ceará, por meio da SDA e do Idace, em parceria com a União, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, e os municípios e sindicatos rurais, é uma referência no Brasil e na América Latina, de acordo com José Wilson Gonçalves, superintendente do Idace. “O Ceará é o Estado que mais avançou, mais mediu propriedades, mais georeferenciou e que mais entregou títulos de terra aos pequenos e médios proprietários com terrenos abaixo de 200 hectares. Uma pessoa para registrar sua propriedade tem que contratar um profissional para medir e georeferenciar, além de contratar uma assessoria jurídica para o cartório registrar a propriedade. O Governo do Estado faz todo esse trabalho e entrega o título, você (agricultor) vai apenas ao cartório registrar esse título”, enalteceu Wilson.
De janeiro a setembro de 2019 já foram entregues 15.122 títulos de terra, representando 75,61% da meta programada para este ano. Cada proprietário recebeu o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
Mais novidades
Aproveitando que o município de Ipueiras comemora 136 anos de emancipação política na próxima sexta-feira (25/10), o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil anunciou mais duas ações do Governo do Ceará na cidade. “Em breve, o governador estará autorizando o recurso para a construção do novo mercado público. E também, como o governador Camilo implantou o Batalhao do Raio em todos os municípios acima de 50 mil habitantes, e agora vai expandir para os que têm mais de 30 mil, e Ipueiras tem 38 mil habitantes, nós já estamos articulando com o Comando do Batalhão do Raio para que seja feito o contato com a Prefeitura para iniciar a construção do Batalhão aqui no município o mais rápido possível”, informou Nelson.
Participaram da solenidade o deputado estadual Jeová Mota; o secretário municipal da Agricultura, Francisco Denis; e o presidente do STTR, Chico Belo.