53 agricultores familiares de Madalena receberão seus títulos de propriedade rural nesta terça-feira, 1º/10

30 de setembro de 2019 - 16:52

Madalena, localizado no território do Sertão de Canindé, será o próximo município contemplado com a entrega de títulos de propriedade rural do programa de Regularização Fundiária. Na manhã desta terça-feira (1º/9), serão entregues 53 títulos de imóveis rurais na sede do municio.

O evento terá as presenças do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves; do secretário Nelson Martins, das Relações Institucionais; e do secretário Executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Antonio Nei; além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.

Já foram entregues de janeiro a agosto de 2019, 14.132 títulos de terra, 70% dos 20 mil programados para serem entregues este ano.

Madalena tem 542 imóveis rurais cadastrados, com 367 posses e composses. Já foram entregues aos detentores, 142 títulos, estando 13 na prefeitura.

Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.

Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.

 

Serviço: Entrega de títulos

Município: Madalena

Dia: 1º de outubro, terça-feira

Horário: 9 horas

Local: Paço da Prefeitura

Endereço: Avenida Antonio

Costa Vieira, 305, Pinhos

Distância de Fortaleza: 186,50 km, pela BR 020