Governo do Ceará fará primeira entrega de títulos em Meruoca, nesta quinta-feira (30/8)
28 de agosto de 2019 - 09:55
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), fará entrega de títulos (42) de propriedade rural, do Programa de Regularização Fundiária, em Meruoca, na região de Sobral, na manhã desta sexta-feira (30/8).
De janeiro a julho de 2019 foram entregues 12.206 títulos da terra, de uma previsão de 20 mil, tendo o IDACE trabalhado em 129 dos 182 beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária.
Meruoca tem 367 imóveis rurais cadastrados, 176 posses e composses e 54 documentos já entregues ao detentor.
O evento terá as presenças do secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins; do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz; do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves; além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço: Entrega de títulos
Município: Meruoca
Dia: 30 de agosto, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Quadra Murmúrio da Natureza
Endereço: Comunidade Recife