Agricultores familiares de seis municípios receberão o título da terra nesta semana
7 de agosto de 2019 - 13:44
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDAS) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), fará três entregas de títulos de propriedade rural, abrangendo seis municípios. A primeira será na manhã desta quinta-feira (8/7), em Quixeré (350), a segunda na sexta-feira (9/7), em Amontada (352), e a terceira em Iguatu (238), no sábado (10/8), incluindo os de Icó, Oros e Quixelô. Ao todo serão entregues 940 posses e composses definitivas.
De janeiro a julho de 2019 foram entregues 12.206 títulos da terra, de uma previsão de 20 mil, tendo o IDACE trabalhado em 129 dos 182 beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária.
Município localizado na região do Litoral Oeste/Vale do Curu, Amontada tem 3.811 posses e composses, tendo sido entregues aos detentores 1.407, estando na Prefeitura, 620. Com 2.595 posses e composses, já foram entregues os detentores, em Iguatu, 702 documentos, estando na prefeitura, 410.
Icó tem 5.446 posses e composses, estando na prefeitura 370 e entregues aos detentores, 4.588. Das 910 posses e composses de Oros, 165 foram entregues aos detentores e 189 estão na Prefeitura.
Os eventos terão as presenças do secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins; do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz; do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves; além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço: Entrega de títulos
Município: Quixeré
Dia: 9 de agosto, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro Vocacional Tecnológico
Endereço: Rua Padre Zacarias, 450, Centro
Município: Amontada
Dia: 9 de agosto, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Polo de Convivência Social
Endereço: Rua Antônio Tomé Filho, s/n – Bairro Flores – Amontada-CE
Município: Iguatu (Oros, Icó e Quixelô)
Dia: 10 de agosto, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Parque de Exposições Agropecuárias
Endereço: Rua José de Alencar, 216, Areias I