Morada Nova será beneficiado com a entrega de 190 títulos de imóveis rurais da Regularização Fundiária
18 de junho de 2019 - 10:40
Morada Nova, localizado na região do Vale do Jaguaribe, será o próximo município beneficiado com o Programa de Regularização Fundiária, com a entrega de 190 títulos de propriedade rural, pelo Governo do Ceará, através Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace). A solenidade será na manhã desta quarta-feira (19/6), no auditório da Câmara Municipal.
Morada Nova tem 3.271 posses e composses, tendo sido entregues aos respectivos detentores, 1.548 títulos de propriedade rural.
A entrega terá as presenças do secretário do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz; do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves; além do prefeito, secretários municipais, vereadores, lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.