Semana inicia com entregas 651 de títulos da terra da Regularização Fundiária em Itarema e Acaraú
19 de maio de 2019 - 23:16
Localizado na região do Litoral Norte do Estado, Itarema tem 2.767 posses e composses, tendo sido entregues aos detentores 1.247 e estando na prefeitura, 209. Em Acaraú são 1.367 posses e composses, tendo sido entregues 48 aos detentores.
O evento terá as presenças do secretário de Relações Institucionais Nelson Martins, do secretário executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário Antonio Nei, do superintendente do IDACE José Wilson Gonçalves, além de autoridades, lideranças municipais, agricultores e agricultoras familiares.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos da terra, de uma previsão de 20 mil. Nos últimos anos mais de 86 mil agricultores e agricultoras familiares receberam suas posses definitivas da terra.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço
Entrega de títulos da terra
Município: Itarema
Dia: 20 de maio (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local: Núcleo de Informação Tecnológica – NIT
Endereço: Rua João Batista Rios, 1880, Centro
Município: Acaraú
Dia: 21 de maio (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Quadra do Liceu de Acaraú
Endereço: Rua José Otacílio Martins da Rocha, S/N