Primeira entrega de títulos da terra em Independência será feita nesta sexta-feira (10/5)
9 de maio de 2019 - 11:34
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (DAS) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) realizará a primeira entrega de títulos (246) de propriedade rural em Independência, nesta sexta-feira (10/5). Localizado na região dos Sertões dos Inhamuns, o município tem 526 posses e composses.
O evento terá as presenças do secretário de Relações Institucionais Nelson Martins, do secretário do Desenvolvimento Agrário De Assis Diniz, do superintendente do IDACE José Wilson Gonçalves, além de autoridades e lideranças municipais.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos da terra, de uma previsão de 20 mil. Nos últimos anos mais de 85 mil agricultores e agricultoras familiares receberam suas posses definitivas da terra.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço
Entrega de títulos da terra
Município: Independência
Dia: 10 de maio, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Escola Profissionalizante Maria Altair Américo Sabóia
Endereço: Rua Marinez Pires de Sabóia – BR 226, saída para Crateús