Governo do Ceará fará em Marco a 16ª entrega de títulos deste ano
2 de maio de 2019 - 15:01
FOTO ILUSTRATIVA
Uma pasta com o título de propriedade rural, memorial descritivo e planta do imóvel será entregue a cada um dos 183 agricultores e agricultoras familiares de Marco, com até 200 hectares, na manhã desta sexta-feira (3/5). Localizado no território do Litoral Norte, o município tem 415 posses e composses e é um dos 182 municípios contemplados com o Programa de Regularização Fundiária.
Este é 16º evento de entregas de títulos de terra em 2019 e terá as presenças do secretário de Relações Institucionais Nelson Martins, do superintendente do IDACE José Wilson Gonçalves e autoridades municipais.
A previsão do IDACE para 2019 é entregar mais de 20 mil títulos de imóveis rurais, abrangendo os 129 municípios trabalhados desde a implantação do Programa de Regularização Fundiária, em 2007. No ano passado foram entregues 11.377 títulos, em 84 municípios.
Somente nos últimos quatro anos (2015 a 2018), período do primeiro mandato do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores recebeu seus títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa é da responsabilidade do IDACE, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Serviço: Entrega de títulos (183)
Município: Marco
Dia: 3 de maio, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Escola Estadual de Ensino Profissional Monsenhor Waldir Lopes de Castro
Endereço: Rodovia Rota Turística Serra da Ibiapaba