Agricultores e agricultoras familiares de Paraipaba e Aiuaba receberão seus títulos de terra

20 de março de 2019 - 16:03

Agricultores e agricultoras familiares de dois municípios receberão o título de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária, nesta semana. Na manhã desta quinta-feira (21/3) as posses (187) definitivas de terra serão entregues em Paraipaba, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. Na manhã de sexta-feira (22/3), será a vez de Auiaba (267 títulos), cidade situada no território dos Inhamuns. Os dois eventos terão as presenças do assessor de Relações Institucionais Nelson Martins, do secretário do Desenvolvimento Agrário De Assis Diniz e do superintendente do Idace José Wilson Gonçalves.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

O Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária possibilita a regularização e governança de áreas rurais de domínio estadual e municipal, numa ação social que garante segurança jurídica, desenvolvimento social e acesso às demais políticas públicas aos agricultores familiares, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Dentre elas está o acesso ao crédito e à assistência técnica numa ação estruturante, que permite o conhecimento da situação fundiária rural dos estados e municípios, auxiliando os gestores no planejamento de suas ações.

A previsão do Idace para 2019 é entregar mais de 20 mil títulos de imóveis rurais, abrangendo os 104 municípios trabalhados desde a implantação do Programa de Regularização Fundiária, em 2007. No ano passado foram entregues 11.377 títulos, em 84 municípios.

Somente nos últimos quatro anos (2015 a 2018), primeiro período do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores recebeu seus títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias.

A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa é da responsabilidade do Idace, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).

 

Serviço

Município: Paraipaba
Dia: 21 de março, quinta-feira
Horário: 8 horas 
Local: Auditório do CRAS l
Endereço: Rua Maria Clarice, 200, Boa Esperança

 

Município: Aiuaba
Dia: 22 de março, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Quadra do CRAS
Endereço: Rua Armando Arraes Feitosa, S/N, Boa Vista