1.704 títulos de terra serão entregues em dois municípios
5 de fevereiro de 2019 - 14:12
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), entregará nos próximos dois dias, quarta-feira (6/2) e quinta-feira (7/2), 1.704 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária, em dois municípios. Os eventos terão as presenças do secretário da SDA De Assis Diniz, do secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SDA, José Leite, e do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves.
Na manhã desta quarta-feira (6/2) serão entregues 1.439 títulos de imóveis rurais em Trairi, e na manhã de quinta-feira (7/2) será a vez de agricultores e agricultoras familiares de Solonópole receberem 265 posses definitivas de suas terras.
A previsão do IDACE para 2019 é entregar mais de 20 mil títulos de imóveis rurais, abrangendo os 104 municípios trabalhados desde a implantação do Programa de Regularização Fundiária, em 2007. No ano passado foram entregues 11.377 títulos, em 84 municípios.
Somente nos últimos quatro anos (2015 a 2018), período do primeiro mandato do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores recebeu seus títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
O Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária é uma política do Governo Federal, desenvolvida em parceria com os órgãos de terras estaduais e municipais, que possibilita a regularização e governança de áreas rurais de domínio estadual e municipal, numa ação social que garante segurança jurídica, desenvolvimento social e acesso às demais políticas públicas aos agricultores familiares, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Dentre elas está o acesso ao crédito e à assistência técnica numa,
que permite o conhecimento da situação fundiária rural dos estados e municípios, auxiliando os gestores no planejamento de suas ações.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa é da responsabilidade do IDACE, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Serviços
Município: Trairi
Dia: 6 de fevereiro, quarta-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro de Promoções Artísticas e Culturais, Avenida Padre Tomás, S/N
Município: Solonópole
Dia: 7 de fevereiro, quinta-feira
Horário: 9 horas
Local: Salão Paroquial, Avenida José Sigefredo Pinheiro, S/N, (Avenida do Estudante), Centro