Títulos de propriedade rural serão entregues em mais oito municípios
22 de novembro de 2018 - 16:39
Serão contemplados Pacujá, Santana do Acaraú, Itaiçaba, Reriutaba, Itapajé, Ibaretama, Boa Viagem e Limoeiro do Norte.
Títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária serão entregues em maio, em oito municípios do interior do Estado. Serão contemplados, inicialmente, Pacujá e Santana do Acarau (dia 1º), Reriutaba (dia 5), Ibaretama (dia 8), Boa Viagem (dia 10) e Limoeiro do Norte (dia 17). A programação poderá ser ampliada com a inclusão de mais municípios até o fechamento do mês.
O programa de regularização fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através da Secretaria do Reordenamento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculados da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), da Casa Civil da Presidência da República.
A coordenação técnica, execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
O título de propriedade rural é o produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, iniciado em 2004. O trabalho de campo do programa foi concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a sua conclusão, em 2020. Já foram entregues mais de 10 mil títulos, em 88 municípios.
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Programação de entregas de títulos em maio* |
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Data/Dia da semana |
Município |
Títulos |
Famílias |
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1º – 2ª feira |
Pacujá |
39 |
49 |
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1º – 2ª feira |
Santana do Acaraú |
121 |
139 |
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04 – 5ª feira |
Itaiçaba** |
44 |
50 |
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05 – 6ª-feira |
Reriutaba |
350 |
402 |
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05 – 6ª feira |
Itapajé** |
90 |
103 |
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08 – 2ª feira |
Ibaretama |
195 |
224 |
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10 – 4ª feira |
Boa Viagem |
124 |
142 |
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17 – 4ª feira |
Limoeiro do Norte |
176 |
202 |
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Total |
1.139 |
1.309 |
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*A programação poderá ser modificada com inclusão ou exclusão de municípios ** Adiada |
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. Títulos entregues de fevereiro a abril de 2017 |
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Data |
Município |
Títulos |
Famílias |
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01/2 |
Paramoti |
35 |
40 |
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03/2 |
Banabuiu |
217 |
249 |
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20/2 |
Madalena |
42 |
57 |
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18/3 |
Itarema* |
444 |
510 |
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24/3 |
Palhano |
282 |
324 |
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11/4 |
Graça |
284 |
326 |
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20/04 |
Bela Cruz |
286 |
328 |
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27/04 |
Frecheirinha |
46 |
52 |
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Total |
1636 |
1886 |
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Fonte: Diretoria Técnica e de Operações do Idace, em 19/04/2017 *Inicio das entregas pelo superintendente Cirilo Pimenta |
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Títulos entregues em 2015 e 2016 |
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Nº de municípios |
Nº de títulos |
Nº de Famílias Beneficiadas |
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88 |
10.459 |
12.027 |
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Fonte: Diretoria Técnica e de Operações do Idace, em 23/11/2016 |
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Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
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