Regularização fundiária Ricardo Durval participará de oficina em Aracaju-SE

22 de novembro de 2018 - 16:42

O superintendente do IDACE, Ricardo Durval Lima, participará da I Oficina de Regularização Fundiária, que será a realizada em Aracaju-SE, no período de 18 a 21 de março. O objetivo é promover debate sobre a legislação e procedimentos de titulação de terra nos Estados, visando subsidiar a otimização dos trabalhos e a agilização da emissão de títulos provenientes dos processos de regularização de imóveis rurais.

O evento é uma iniciativa da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Associação Nacional dos Órgãos de Terra – ANOTER. A oficina terá a participação de especialistas no tema, que irão debater as inovações nos processos de regularização fundiária de imóveis rurais. Outro ponto do evento será discutir a metodologia e legislação utilizadas pelos Estados, visando subsidiar a melhoria dos processos no âmbito estadual e/ou federal.