Regularização fundiária beneficiará 1.059 famílias de Orós
22 de novembro de 2018 - 16:42
O Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) implantará o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imoveis Rurais e Regularização Fundiária em Orós, na manhã de quinta-feira (25/02), na audiência pública que será realizada na Câmara de Vereadores daquela cidade, pertencente ao Território Centro Sul. O evento terá a presença da superintendente adjunta do IDACE, Gracinha Pedrosa.
Além de Orós, o convênio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria do Reordenamento Agrário, garantirá a implantação do programa de regularização fundiária em mais sete municípios. São eles: Várzea Alegre, Saboeiro, Jucás, Cariús, Acopiara, Quixelô e Catarina.
Orós ocupa uma área territorial estimada em 57.624 hectares, com previsão de cadastrar 1.535 imóveis, emitir 921 títulos, beneficiando 1.059 famílias. A área territorial dos 12 municípios corresponde aproximadamente a 949.904 hectares, com previsão de cadastrar 13.339 imóveis, emitir 8.004 títulos e beneficiar 9.204 famílias. O serviço será executado pela empresa Aerofoto Nordeste, sob a coordenação e fiscalização da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO) do Idace.
O programa de cadastro rural e regularização fundiária está sendo implantado pelo Governo do Estado em 182 municípios, tendo concluído até o momento, o serviço de campo em 150 dos 182 municípios. Os municípios de Fortaleza e Eusébio, como não têm área rural, não fazem parte do programa. A área total dos 182 municípios está estimada em 15 milhões de hectares trabalhos.
O Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária foi iniciado em 2007, com o objetivo de garantir aos homens e mulheres do campo, a segurança jurídica de suas terras, considerando que mais de 80% dos proprietários não tem suas propriedades legitimamente regularizadas.
Serviço
Audiência pública em Orós
Data: 25/02/2016
Horário: 10 horas
Local: Câmara de Vereadores
Assessoria de Comunicação do IDACE
Augusto Brandão – augusto.brandao@idace.ce.gov.br – (85)3474.9100