Programa de regularização será retomado no Maciço de Baturité e Serra da Ibiapaba
22 de novembro de 2018 - 16:42
A nona reunião do Comitê Estadual de Regularização Fundiária foi realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), na sala de reuniões do Instituto do Desenvolvimento Rural (Idace), coordenada pelo superintendente Eduardo Barbosa. Os dois principais pontos da pauta foram o andamento do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais de Regularização Fundiária no Estado e a entrega de títulos de propriedade rural no interior do Estado.
Eduardo Barbosa informou que serão entregues títulos de propriedade rural no Dia de São José, Padroeiro do Ceará, sábado, 19 de março, em Quixadá e Mauriti. O superintendente disse que o trabalho de campo do programa de regularização fundiária já foi concluído em 109 municípios, dos 182 previstos, devendo ser retomado ainda este ano na Serra da Ibiapaba e Maciço de Baturité. Em dois novos municípios, Cascavel e Pindoretama, os trabalhos deverão ser iniciados logo que finalizado o processo licitatório de contratação da empresa para a realização do trabalho.
Mais duas representações de movimentos sociais passaram a compor o comitê de regularização fundiária, “o que muito significativo”, segundo Eduardo Barbosa. São elas a Comissão Estadual Quilombola Rural do Ceará (Cequirce) e o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). A Cequirce foi representada por Silvino da Silva e o MPP por João do Cumbe.
Participaram da reunião a superintendente adjunta Gracinha Pedrosa, e representantes do Incra, Alcir Rêgo, da Fetraece, João Ferreira, da Ematerce, Miriam Montenegro, e da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário, Herbert Lima.
Assessoria de Comunicação do Idace
Augusto Brandão – augusto.brandao@idace.ce.gov.br – (85)3474.9100