População rural de Limoeiro do Norte recebe 409 títulos de terra
22 de novembro de 2018 - 16:34
O secretário Nelson Martins, chefe da Casa Civil, representando o governador Camilo Santana, em comitiva formada por Bartolomeu Cavalcante, da Ematerce, que representou o secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), De Assis Diniz; pelo superintendente do Idace, Cirilo Pimenta e demais lideranças, entregou, na manhã desta quarta-feira (23), 409 títulos de propriedade rural, para agricultores rurais de Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe.
Nelson Martins defendeu a entrega da titularidade das terras como forma de resguardar aos produtores rurais. “Além da pessoa passar a ser a proprietária definitiva da terra, vai ter facilidade em acessar crédito, principalmente do Pronaf. A região do Vale do Jaguaribe é a região com maior potencial de produção agrícola do Estado, principalmente na fruticultura”, destacou o secretário.
Rosilônio Magalhães, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), defende generalizar a titularidade das terras no Ceará. “Eu defendo a universalização dos títulos de terra no Ceará. Isso trará mais segurança jurídica e vai melhorar a qualidade de vida das famílias agrícolas”, citou.
O ato desta quarta-feira (23) está contemplado no Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais, cujo objetivo é fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
A contar de 2015 até março deste ano, foram entregues aproximadamente 20 mil títulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil famílias constituídas por agricultores e agricultoras familiares.
Desde o início do programa, em 2007, foram entregues mais de 70 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais de 80.500 famílias, em 140 municípios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa. Até 2020, estima-se o cadastro de 260.846 imóveis, a emissão de 182 mil títulos e o benefício de mais de 209 mil famílias.
Para o prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, a cidade é só agradecimento. “Limoeiro se orgulha de estar recebendo as atenções do Governo do Estado desde sempre. Sempre que pedimos algo ao Governo fomos atendidos”, lembrou. Já para Bartolomeu Cavalcante, da Ematerce, “essa é uma política pública que realmente traz cidadania. É uma ação de empoderamento da população rural”, ressaltou.
O agricultor Jesus da Silva Barbosa se emocionou ao falar sobre o recebimento do registro. “Agora essas terras têm dono. Minha terra não tinha dono, era posse. O documento que eu tinha era um recibo de compra e venda. Agora, tudo que eu quiser fazer tem facilidade”, disse entusiasmado.
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Augusto Brandão
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