Idace realizará audiência pública em Acopiara
22 de novembro de 2018 - 16:39
Distante 341,5 km de Fortaleza, o município de Acopiara, localizada no Território do Sertão Central, tem uma área estimada de 225.631 hectares e previsão de cadastrar 4.301 imoveis turrais. Na próxima segunda-feira (17/10), às 10 horas, na Câmara Municipal daquela cidade, o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) realizará audiência publica para implantação no municipio do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária.
A audiência pública será coordenada pela Sperintendente Adjunta do Idace, Gracinha Pedrosa, que fará uma exposição detalhada do programa de regularização fundiária implantado em 103 municípios do interior do Estado. Em 13 municípios o trabalho está parcialmente concluído e em andamento em 21. Os 45 restantes estão aguardando o processo de licitação. A previsão é implantar o programa em 182 dos 184 municípios do Ceará.
O programa contempla a execução das atividades de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, como uma importante estratégia de reordenamento agrário, fortalecendo o combate à pobreza rural, tendo como focos principais a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar e a extinção da grilagem de terras no espaço rural brasileiro.
A estratégia geral da ação é fortalecer as parcerias em diversas instâncias institucionais, com a participação efetiva de todos os atores envolvidos no processo, como o INCRA, Prefeituras Municipais, Cartórios de Registros de Imóveis, Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Federação e Sindicatos Patronais e outras organizações da sociedade civil. O objetivo é para que numa ação coordenada, levantar e mapear toda a estrutura fundiária local e regional, disponibilizando à sociedade e aos governos informações úteis sobre o meio rural mapeado, numa perspectiva de desenvolvimento transformador da realidade atual.
Este ano já foram realizadas quatro audiências públicas: Orós, Jaguaretama, Cascavel e Pindoretama.
Serviço:
Audiência pública em Acopiara
Data: 17/10/2016, segunda-feira
Horário: 10 horas
Local: Câmara de Vereadores, Avenida Paulino Félix, 557, Centro
Assessoria de Comunicação do IDACE
Augusto Brandão – augusto.brandao@idace.ce.gov.br
Contato: (85) 3474.9100