Idace participa de fórum sobre políticas de apoio à agricultura familiar, em Aracajú-SE
22 de novembro de 2018 - 16:42
O superintendente do Idace, Eduardo Barbosa, participou, em Aracaju-SE, nos dias 3 e 4 de março, da 5ª edição do Fórum dos Secretários de Estado Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais. O evento ocorreu no Salão de Convenções do Real Classic Hotel. Eduardo Barbosa informou que ao final do evento foi aprovada uma carta política sobre o tema o “Acesso a Terra e Regularização Fundiária: Bases para o Fortalecimento e Expansão da Agricultura Familiar no Nordeste”
Eduardo Barbosa fez uma exposição sobre o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imoveis Rurais e Regularização Fundiária do Governo do Estado, que está sendo implantado em 182 municípios. O programa, segundo o superintendente, é modelo para o país, referência na América Latina e tem a parceria do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra e Secretaria do Reordenamento Agrário/MDA. A coordenação é do Idace, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón destacou no encontro “a gestão democrática por resultados do Idace, focada na iniciativa de montagem de um sistema de governança fundiária no contexto do Programa de Regularização Fundiária”, acrescentando que o órgão, “como sempre é uma referência nacional neste tema”.
Participaram do fórum os secretários estaduais da Agricultura Familiar do Maranhão; de Desenvolvimento Rural do Piauí; de Desenvolvimento Agrário do Ceará; de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do Rio Grande do Norte; de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba; de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco; de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura de Alagoas; de Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe; e de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais.
Um dos temas do fórum foi: “Reforma Agrária e Territorialidade, Acesso à Terra e Sustentabilidade”, apresentado por Lúcia Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No dia 04 o debate iniciou-se com o tema “A Integração das Políticas de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Territorial no Nordeste”. Os debatedores foram o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Humberto Oliveira; e o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração (MI), Alexandre Chumbinho.
A programação prosseguiu com uma apresentação do tema “Políticas Diferenciadas de Desenvolvimento Rural para os Territórios no Nordeste”, tendo como palestrantes José Humberto Oliveira, Carlos Miranda e Jan Biton. Ainda na sexta-feira, dia 04, o secretário de Agricultura de Sergipe, Esmeraldo Leal, coordenou a reunião de trabalho com encaminhamentos e definição de prioridades do 5º Fórum. Na parte da tarde ocorreu a Reunião de Articulação com o tema “Integração de Políticas Públicas e os Projetos Estaduais apoiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)”.
O fórum conta com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio do projeto Semear, e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Criado em março de 2015, o fórum já esteve reunido em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Luiz (MA) e Belo Horizonte (MG) e tem como objetivo ser um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar da Região Nordeste e de Minas Gerais.
Um dos resultados do fórum foi a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta regional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), para servir de base para um processo de reestruturação dos órgãos estaduais de ATER do Nordeste e Minas Gerais.
Paralelamente à programação do evento foi debatida a reorganização da Associação dos Órgãos Estaduais de Terra, tendo o Superintendente do Idace, Eduardo Barbosa, indicado para coordenar a Comissão de Transição Sucessória e os trabalhos da ANOTER, nos próximos seis meses.
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Assessoria de Comunicação do Idace
Augusto Brandão – augusto.brandao@idace.ce.gov.br – (85)3474.9100