IDACE inicia Programa de Regularização Fundiária em Pacoti
22 de novembro de 2018 - 16:44
O Instituto do Desenvolvimento Agrário – IDACE realizou audiência pública dando inicio à implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária, em Pacoti, município localizado no Maciço de Baturité. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, 24/02, na Câmara de Vereadores, em solenidade presidida pela vereadora Orquídea Jacauna e que teve as presenças dos superintendentes Graça Pedrosa, adjunta do IDACE, e Roberto Gomes, do INCRA.
Graça Pedrosa disse que as audiências públicas têm o objetivo de divulgar e debater com a comunidade local o programa de regularização fundiária que o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA está implantando em 182 dos 184 municípios do Estado. Fortaleza e Eusébio são os dois únicos municípios não contemplados, porque não tem área rural.
O superintendente do INCRA no Ceará, Roberto Gomes, afirmou que o projeto permitirá o ordenamento fundiário do município, que trará inúmeros benefícios para a agricultura familiar de Pacoti. Citou, como exemplo, o melhor planejamento das políticas públicas para os setores agrícola, educacional, ambiental.
Participaram da audiência representantes da Prefeitura, do Banco do Brasil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da EMATERCE, dos cartórios, de associações comunitárias, de assentamentos e agentes de saúde.
O IDACE realizará mais três audiências públicas nesta semana. Terça-feira, 25/02, o programa de regularização fundiária será implantado em Maranguape; quarta-feira, 26/02, em Caucaia; e quinta-feira, 27/02, em Tianguá.
Assessoria de Imprensa do IDACE.