IDACE implantará Programa de Regularização Fundiária em Iracema
22 de novembro de 2018 - 16:37
O Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) e a Câmara de Vereadores de Iracema promoverão na próxima sexta-feira (02/03), às 9 horas, audiência pública na sede do Poder Legislativo municipal para implantar, debater e divulgar o Programa de Regularização Fundiária no município. O IDACE será representado pela superintendente adjunta Graça Pedrosa.
Localizado na Região do Vale do Jaguaribe, Iracema tem uma área territorial estimada de 82.125 hectares, com previsão de cadastrar 1.174 imóveis rurais, beneficiando 4.847 famílias.
O programa é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
Iniciado em 2007, o programa já teve o trabalho de campo (cadastro e georreferenciamento) concluído em 120 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a conclusão do programa, em 2020.
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias.
A coordenação técnica da execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Serviço
Município: Iracema
Data: 02/03 – sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Câmara de Vereadores, Rua Gervário Holanda Guerra, 1254, Centro