IDACE implanta programa de regularização fundiária em Caucaia
22 de novembro de 2018 - 16:44
O Instituto do Desenvolvimento Agrário – IDACE implantou o Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária, em Caucaia, na manhã de quarta-feira, 26/02, quando da realização de audiência pública na Câmara de Vereadores do município. A sessão foi presidida pelo vereador Silvio Nascimento e contou com as presenças do superintendente do IDACE, Ricardo Durval Lima, do superintendente regional do INCRA-CE, Roberto Gomes e do vice-prefeito Cel. Paulo Guerra.
Depois de contextualizar o andamento do programa no Estado, quando 182 dos 184 municípios terão seus territórios georreferenciados, Ricardo Durval Lima disse que o titulo da terra e as peças técnicas serão a segurança jurídica dos proprietários. O documento, segundo o Superintendente do IDACE, permitirá o acesso às políticas públicas, além de ser instrumento de inclusão social e resgate da cidade para homens e mulheres que vivem no meio rural. O programa foi iniciado em 2008, no Sul do Estado, por conta do inicio das obras de transposição do Rio São Francisco, chegando este ano aos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.
O superintendente regional do INCRA-CE informou que o Estado será o primeiro do Brasil a georreferenciar sua malha territorial rural, sendo atualmente modelo para o país. A titulação da terra, segundo Roberto Gomes, permitirá aos pequenos agricultores se inserirem na cadeia produtiva do município.
Representando o prefeito Washington Gois, o vice-prefeito Cel. Paulo Guerra disse que a Prefeitura dará “todo apoio ao programa de regularização fundiária”, por entender que trará inúmeros benefícios sociais à população do município.
Participaram da reunião secretários municipais, representantes da EMATERCE, do Sindicato dos Trabalhos Rurais, de associações comunitárias e do cartório. Também esteve presente à audiência os técnicos da empresa licitada para executar o programa de regularização fundiária, a Projeto de Georreferenciamento – PROGETO.
Assessoria de Comunicação do IDACE.