Idace fará audiência pública em Meruoca e reunião em Iracema
22 de novembro de 2018 - 16:44
O Idace participará de audiência pública em Meruoca, sexta-feira, 16/09, às 9 horas, na sede da Câmara de Vereadores daquele cidade, para debater e implantar o Programa de Cadastro Georreferenciamento e Regularização Fundiária naquele município. O órgão será representado pelo Diretor Administrativo, Henrique Hellery.
Em Iracema, na sexta-feira, dia 16/09, o superintendente do órgão Ricardo Durval debaterá com as lideranças locais e segmentos organizados da população, o programa de regularização fundiária a ser implantado naquele município. A reunião será às 9 horas, na Câmara Municipal daquela cidade.
A audiência terá as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais dos municípios.
O programa é coordenado pelo Idace, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra. O programa abrange em todo o Estado, a área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, em 85 municípios. O Idace realizou no período de 2006 a 2010, o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.
Estrutura Fundiária de
|
Município |
Área territorial (ha) |
Imóveis rurais* |
Títulos de terra* |
Famílias beneficiadas* |
|
Meruoca |
41027 |
598 |
359 |
412 |
*Estimativas
Contatos : Ouvidoria do Estado – telefone 155 / Ouvidoria do Idace: 85-3101.2465 e
email: ouvidoria@idace.ce.gov.br