Idace entregou 10.459 títulos de propriedade rural em dois anos
22 de novembro de 2018 - 16:39
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), órgão do Governo do Estado e vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) responsável pela política fundiária entregou em 2015 e até novembro de 2016, 10.459 títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando aproximadamente 12.027 famílias. Ao todo já foram entregues 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.
As entregas foram feitas em solenidades com as presenças do governador Camilo Santana, do secretário da SDA Dedé Teixeira, do superintendente do IDACE Eduardo Barbosa, prefeitos, lideranças políticas e representantes dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O título de propriedade rural é o produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária do Governo do Estado, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Iniciado em 2004, o programa já teve o trabalho concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a conclusão do programa, em 2020.
O programa é uma parceira do Governo do Estado, por meio da SDA e Idace, com o Governo Federal, através da Secretaria do Reordenamento Agrário (do extinto MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos últimos 13 anos (2004 a 2016) foram investidos R$ 79,8 milhões, incluindo aportes do Governo Federal.
Além da conclusão em 109 municípios, o programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais está parcialmente concluído em 27 municípios. Os 46 municípios restantes ainda estão fase de negociação entre o Governo Estadual e Governo Federal para abertura de processo de licitação. Os municípios de Fortaleza e Eusébio não fazem parte do programa por não terem área rural.
A coordenação técnica da execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias.
Eduardo Barbosa esclarece que o programa de regularização fundiária do Ceará é um dos mais amplos do Brasil, sendo referência para os demais órgãos de terra das unidades da federação. Ressalta que o programa é acompanhado pelo Comitê Estadual de Regularização Fundiária que já realizou 18 reuniões mensais desde a sua criação no ano passado, efetivando o controle social desta ação e a gestão democrática por resultado definido nos 7 Cearás (síntese do planejamento participativo para elaboração do plano de gestão do governo Camilo Santana).
Para dona Tereza Ferreira Chaves, 66 anos, conhecida por Tereza do Jerônimo, moradora do Sítio Carnaubinha Um, em Paramoti, “o título de terra representa muito pra gente do campo, porque hoje em dia tudo que se vai fazer precisa de documento da terra”. A agricultora Tereza disse que trabalha na terra desde os oito anos de idade, “puxando enxada, plantando milho, feijão, criando uns bichinhos e cuidando da casa”. Proprietária de área de 15 hectares, dona Tereza de Jerônimo relatou que o título também facilita o recebimento do seguro safra, do auxilio maternidade e “outros benefícios que vão nos ajudar muito”, concluiu.
O agricultor João Eudo Maia, 59 anos, cultiva milho, feijão, mandioca e cria “um gadinho” nos seus 4,2 hectares de terra, localizados no Triangulo do Bixopá, em Limoeiro do Norte. Embora considere o título importante para os agricultores, seu João de Ambrósio, como é conhecido na comunidade, se queixa do valor cobrado pelos cartórios para registrar o título. Ressaltou que o título permitirá “fazer negócio no banco para melhorar a terra”.
João Ferreira de Araújo, da Fazenda Mutamba, em Hidrolândia, concorda com o Seu João de Ambrósio, ao afirmar que “ai de nós se não fosse o título de terra hoje”. Informou que muitos agricultores que receberam título em Hidrolândia e cidades vizinhas do Norte do Estado conseguiram financiamento nas agências do BNB de Sobral e Santa Quitéria, “para investir na terra e melhorar o plantio e as criações de animais”.
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Assessoria de Comunicação do Idace
Augusto Brandão
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