Governo do Estado entrega 686 títulos de terra e cartas de crédito em Mombaça
22 de novembro de 2018 - 16:39
Dando prosseguimento aos investimentos na área de regularização fundiária e políticas públicas no campo, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) entrega 686 títulos de terra, na manhã desta quinta-feira (15), em Mombaça, no Sertão Central. A cidade fica a 371 quilômetros de Fortaleza. Na ocasião será inaugurado trecho da Rodovia CE-060, entre Mombaça (CE-363) e Acopiara (CE-371).
A solenidade terá a participação do governador Camilo Santana, do secretário da SDA Dedé Teixeira, da superintendente adjunta do Idace, Gracinha Pedrosa, e do diretor Técnico e de Operações, Paulo Henrique Lobo. Também terá a entrega de sete Cartas de Crédito de Sistemas de Abastecimento D´água do programa Água para Todos, no valor de R$ 4.376.682,36, beneficiando 556 famílias. O investimento vem do Ministério da Integração (90%), com contrapartida do Estado (10%).
Este ano já foram entregues 1.738 títulos de propriedade rural em cinco municípios, sendo 240 em Mauriti, 340 em Quixadá, 209 no Graça, 303 em Amontada, 252 em Ibaretama, 289 em Novo Oriente e 105 em Crateús. Ao todo foram beneficiadas mais de 1.705 famílias.
A titulação de terras é resultado da implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, pelo Governo do Estado, através da SDA e Idace. O programa tem a parceria do Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Reordenamento Agrário, vinculada à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. No Idace a coordenação e fiscalização são da Diretoria Técnica e de Operações.
O Programa de Regularização Fundiária está sendo implantado pelo Governo do Estado em 182 municípios, tendo concluído o serviço de campo em 103 municípios, parcialmente concluído em 13 e em andamento em 21. Os 45 restantes dependem de processo de licitação. Os municípios de Fortaleza e Eusébio não fazem parte do programa por não terem área rural.
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2007, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área de 182 municípios do Estado até 2020.
Serviço:
Entrega de 686 títulos de Terra em Mombaça
Horário: 9h
Assessoria de Comunicação do Idace
Augusto Brandão
augusto.brandao@idace.ce.gov.br – (85) 3474.9130